AMM realiza seminários regionais sobre legislação eleitoral

A Associação Matogrossense dos Municípios – AMM dará início neste sábado (15), em São José dos Quatro Marcos, na região Sudoeste do Estado, a uma série de seminários regionais, visando orientar pré-candidatos a prefeito e vereador sobre a legislação eleitoral. O evento será realizado na escola Evilásio Vasconcelos e terá início a partir das 8 horas, com a participação de representantes de 20 municípios da região.

A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, Assembléia Legislativa de Mato Grosso e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT. O seminário será aberto aos partidos políticos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores, profissionais liberais, entre outros.

Os eventos serão também realizados nos pólos de Cuiabá (20.05), Rondonópolis (22.05), Barra do Garças (29.05) e Sinop (05.06).

O presidente da AMM, Ezequiel Ângelo Fonseca, disse que o objetivo é contribuir com a lisura e a transparência do processo eleitoral. “O evento dará orientações básicas sobre a legislação para que os pré-candidatos evitem erros que possam inviabilizar as suas pretensões eleitorais”, salientou.

A programação inclui palestras sobre os seguintes assuntos: Calendário Eleitoral e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Marketing Eleitoral, Captação e Aplicação de Recursos e Prestação de Contas, Abuso de Poder Político e Econômico.

Os temas serão abordados pelos seguintes palestrantes: advogado constitucionalista, Zaluir Pedro Assad, consultor jurídico da AMM e advogado especialista em Direito Eleitoral, Marco Túlio de Araújo, jornalista e especialista em Marketing Político e Eleitoral, Kaká Barros, advogado e escritor especialista em Direito Eleitoral, Almino Afonso.