Saúde para no dia 24 e servidores entregam assinaturas contra OSS’s

Assembleia geral realizada no Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT) nesta quinta-feira, 18 de outubro, deliberou a paralisação dos servidores públicos da saúde de todo o estado na próxima quarta-feira, 24. Nesse mesmo dia, uma comissão deve entregar à Assembleia Legislativa as 21 mil assinaturas para votação da proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular contra as Organizações Sociais (OSS’s).

O Projeto que “revoga os dispositivos da Lei Complementar n. 150, de 08 de janeiro de 2004, bem como suas alterações efetuadas pela Lei Complementar n. 417, de 17 de março de 2011, que dispõem sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual”, já conseguiu a adesão, ou seja, a assinatura, de mais de 17 mil e 500 eleitores de Mato Grosso. A luta agora é  conseguir o que falta para as 21 mil, isto é, cerca de 4 mil assinaturas até a próxima semana.

“A nossa intenção é conseguir mais que 21 mil, para mostrar ao Governo que nós temos força!”, disse a servidora Alzira Saldanha. A coleta de assinatura começou no dia 19 de setembro e em menos de um mês já está na reta final. Agora, todo o interior deve se mobilizar, junto a capital, para engrossar a pilha de formulários preenchidos.

Na assembleia geral, os servidores trocaram informações sobre o caos generalizado em que se encontra a saúde em todo o estado. Representantes de Tangará da Serra, Barra do Garças, Colíder, Rondonópolis, Porto Alegre do Norte, Peixoto de Azevedo, Juína e Cáceres, mostraram aos colegas de Cuiabá que vivem a mesma situação de precariedade. “Nós já fomos despejados três vezes do prédio em que estávamos por má gestão desse governo”, disse a diretora do Sisma/MT em Tangará da Serra, Sueli Coutinho.   

Uma servidora do MT Laboratório lembrou que a unidade já ficou um ano sem água nos banheiros.

Representantes do Nível Central, Escola de Saúde Pública, Cermac, Cridac, MT-Hemocentro, Samu e Adauto Botelho também apontaram os problemas em suas unidades.

A presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond, lembrou a todos que o Governo do Estado tem boicotado o próprio Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso propositalmente. “Nossas resoluções, aprovadas pelo pleno, não são homologadas pelo Governo desde julho. A última foi a de número 21 de 2012 e nós já estamos na de número 36”. Entre as resoluções não homologadas, estão a que proíbe a terceirização do MT Hemocentro, a que revoga a Resolução 007/11 - que autoriza o Poder Executivo a fechar contratos com as Organizações Sociais sem aprovação do Conselho, a suspensão da Portaria 118 que determina o retorno imediato de servidores do interior ao órgão de origem, a liberação imediata dos sites de notícias nas unidades de saúde e a alteração do Decreto 1.300, que dispõe sobre a nova distribuição dos cargos do Conselho.