900 cursos superiores estão sem aval do MEC

Estudantes formados não podem retirar diploma. Ministério não dá conta do número de pedidos de reconhecimento, e planeja mutirão

São Paulo - Cerca de 900 processos de reconhecimento de cursos do ensino superior de todo o País estão emperrados no Ministério da Educação. Sem o reconhecimento, faculdades e universidades não podem emitir diplomas para os alunos que se formam. Muitos deles já estão tentando obter os certificados na Justiça.

O número de funcionários da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) não é suficiente para atender os pedidos de reconhecimento que se acumulam desde o ano passado. Agora, para tentar acelerar os processos, o ministério vai recorrer a um mutirão de especialistas que deve começar a trabalhar ainda este mês.

"A situação é caótica", diz o diretor-executivo da Associação Nacional das Universidades Particulares, José Walter Pereira dos Santos. "Os alunos são os mais prejudicados, porque depois de quatro anos de estudos não podem receber o diploma. O que todas as escolas gostariam é que o processo de reconhecimento fosse mais ágil."

Visitas retomadas

Segundo o Censo do Ensino Superior, em 2002 havia 14.400 cursos no Brasil. A polêmica sobre o reconhecimento começou em naquele ano, quando o ministério - ainda sob o governo de Fernando Henrique Cardoso - decidiu, por meio de portaria, que as instituições deveriam pagar uma taxa de R$ 6.500 para que os processos de reconhecimento fossem feitos. O governo alegava que não tinha recursos suficientes para enviar técnicos para instituições de diversos pontos do País.

Antes da taxa, faculdades e universidades precisavam se preocupar apenas com passagens aéreas e hospedagem dos técnicos que faziam visitas aos campus. Entidades que reúnem instituições do ensino superior se mobilizaram e conseguiram barrar na Justiça a cobrança. Sem o pagamento das taxas, as visitas foram suspensas.

No início do governo Lula, porém, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério, começou a negociar com as escolas o pagamento da taxa - em caráter provisório -, e as visitas foram retomadas em abril.

Gargalo na Sesu

Mas o resultado desse esforço esbarrou na estrutura da Sesu - responsável pela palavra final sobre o reconhecimento. O órgão não conta com tantos funcionários para receber e analisar o trabalho dos técnicos do Inep. Foi assim que os relatórios pararam.

"Estamos solicitando a ajuda de cerca de 20 professores universitários, preferencialmente das federais", diz o diretor de Supervisão do Ensino Superior, Mário Pederneiras. Eles terão de ter experiência em avaliação e consultoria. E vão receber um rápido treinamento para trabalhar de acordo com os padrões do ministério.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que institui a cobrança de uma taxa das universidades para a análise dos cursos. Ainda falta sanção presidencial.