Serys elogia programa de saúde bucal

Ao registrar a notícia de que, até o fim de 2006, a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) intitulada "Brasil Sorridente" receberá R$ 1,2 bilhão de investimentos, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a política nacional do Ministério da Saúde. A parlamentar informou que, segundo o Governo Federal, os recursos destinados ao atendimento bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão ter, neste ano, um aumento de quase 300%.

Para Serys, "será inaugurada uma nova fase da saúde bucal no país" a partir das ações implementadas pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, como fluoretação da água, ampliação de equipes, melhoria dos salários dos profissionais do setor, além da parceria com o Ministério da Educação na distribuição de dois milhões de kits, compostos de escova e creme dental, para 500 mil alunos da rede pública de ensino ainda este ano. Os kits serão distribuídos também a todos os pacientes das equipes de saúde bucal do Programa Saúde da Família (PSF). Segundo a senadora, cerca de 45% da população brasileira não têm acesso a escovas de dentes, um dado que ela considera alarmante.

Outras medidas da PNSB previstas pelo governo foram registradas pela senadora: a adição de flúor na água encanada, a construção de 400 centros odontológicos em municípios estratégicos, a implantação de 400 laboratórios de prótese dentária e o crescimento do número de equipes de saúde bucal que atuam no PSF. Segundo ela, essas ações "retratam um esforço muito grande desenvolvido pelo Governo Lula no sentido de resgatar uma dívida histórica para com os pobres e os necessitados deste país".

A senadora registrou outra ação administrativa do Governo Federal: a liberação de R$ 119,048 milhões para a reconstrução de 18.018 casas destruídas pelas enchentes nos estados das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Serys informou que os recursos estão disponíveis para os prefeitos nas agências da Caixa Econômica Federal e que as moradias já estão sendo construídas em locais distantes das áreas de risco.

Serys ressaltou também a medida provisória que autoriza a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores das áreas atingidas pelas enchentes nos municípios que tiveram a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Entre as ações destinadas à prevenção e à erradicação dos riscos que se observam em assentamentos precários, Serys Slhessarenko enfatizou a atuação do Ministério das Cidades no apoio aos programas municipais de prevenção de riscos associados a deslizamentos, composta por duas modalidades: treinamento de equipes municipais para diagnóstico e prevenção e riscos e elaboração de planos municipais de redução de riscos.

Serys comenta investigação sobre uso dos recursos da Cide A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comentou a abertura de inquérito civil, pelo Ministério Público da União em Mato Grosso, para investigar a aplicação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na recuperação de rodovias federais. Os três procuradores à frente da ação querem explicações para o fato, divulgado pela imprensa, de apenas R$ 70 milhões, dos R$ 2 bilhões arrecadados com a contribuição no último trimestre, terem sido investidos na manutenção da malha rodoviária do país.

- Estudos mostram que a Cide não cumpre o papel para o qual foi criada - observou ela.

A senadora comentou a edição da MP que altera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, e lamentou persistirem problemas na incidência desses tributos em alguns setores da economia. Serys também considerou inaceitável a majoração do mínimo para R$ 260, apostando no empenho do Congresso para encontrar fonte orçamentária que permita custear um valor mais alto.