Programa Primeiro Emprego inicia contratações

Mato Grosso já possui 34 empresas inscritas no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE). Os empresários preencheram o termo de adesão ao programa junto ao Sistema Nacional do Emprego (Sine), órgão vinculado a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania. No total, 50 vagas foram disponibilizadas, até a data de 29 de abril, para encaminhamento de jovens ao emprego, sendo que quatro já foram preenchidas. O assessor especial da Setec e coordenador do Primeiro Emprego, Carlos Caetano, esclarece que o programa começou a ser operacionalizado no Estado há cerca de 15 dias.

Caetano também ressalta que os jovens são encaminhados às vagas disponíveis seguindo ordem cronológica de inscrição no banco de dados do Sine. Para participar do Primeiro Emprego, o jovem deve procurar os postos do sistema e realizar a inscrição no programa. “O cadastro é específico, portanto, se o jovem já estiver inscrito no Sine, mas não tiver optado pelo Primeiro Emprego, deve faze-lo”, esclarece. A contratação também depende se o perfil do jovem encaminhado atende às exigências do empregador.

Há cerca de 1mil trabalhadores habilitados para o Primeiro Emprego dentro do banco de dados do Sine. Parte deste número refere-se a jovens que receberam uma carta do Ministério do Trabalho e Emprego para comparecerem ao posto do Sine, de quarta-feira a sexta-feira, e atualizar o cadastro. O Ministério enviou 2.230 cartas para os jovens residentes em Cuiabá e Várzea Grande.

A convocação destes jovens ocorreu em virtude da necessidade de identificar o perfil dos mesmos, comprovando-o com os critérios do Programa Primeiro Emprego, que são: ter idade entre 16 e 24 anos, não ter concluído o segundo grau, renda per capita da família ser igual ou inferior a meio salário mínimo, nunca ter tido experiência profissional e nem registro em carteira.

Para cada jovem contratado do Programa Primeiro Emprego, o empregador receberá seis parcelas, repassadas bimestralmente. O valor repassado dependerá do faturamento da empresa no ano-calendário anterior, se for inferior ou igual a R$ 1,2 milhão, as parcelas serão de R$ 200 por jovem contratado, se for superior, as parcelas serão de R$ 100. Este recurso é proveniente do Ministério do Trabalho e Emprego e servem de incentivo aos empresários que contratarem jovens do programa.

O PNPE não abrange o trabalho doméstico, nem o contrato de trabalho por prazo determinado e não é permitida a contratação de parentes dos empregadores (sócios e dirigentes) até o 3º grau. E os critérios para disponibilizar as vagas só podem exigir escolaridade e/ou gênero.

O empresário interessado em contratar jovens do Primeiro Emprego deve solicitar ao Sine o encaminhamento dos trabalhadores, cadastrados no programa, para uma prévia seleção. Após a escolha, a empresa deve formalizar a contratação e posteriormente encaminhar, juntamente com o registro do jovem, as certidões negativas de FGTS, INSS, Receita Estadual e Federal. Após aprovação do Ministério do Trabalho, no segundo mês será depositada a parcela do benefício diretamente na conta da empresa.