Lula incluiu afilhada de ACM no Conselho de Educação

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou dois dos seis nomes da lista que o ministro da Educação, Tarso Genro, havia sugerido para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Um dos conselheiros nomeados na última hora foi a secretária de Educação da Bahia, Anaci Paim, apoiada pelo antigo adversário do PT e agora senador aliado do governo Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

O vice-reitor da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), Milton Linhares, foi outro incluído por Lula. A Uniban construiu um campus em Osasco (SP) sem passar pelos trâmites do próprio CNE e do MEC. O campus funciona por força de mandado de segurança obtido junto ao Superior Tribunal de Justiça, em 2001.

Pressões políticas

A nova composição do CNE foi definida na sexta-feira à noite, após 39 dias de fortes pressões políticas e disputas nos bastidores para acomodar políticos da base aliada. Estavam em jogo 12 das 24 vagas do CNE - seis na Câmara de Educação Superior, a mais disputada, e outras seis na Câmara de Educação Básica. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Por causa do atraso, o governo passou pelo constrangimento inédito de ser obrigado a adiar, por falta de novos conselheiros, a reunião do CNE neste mês. A próxima começa no dia 4.

Nome cortado

A lista preparada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, com base em indicações de entidades do setor, previa a nomeação para a Câmara Superior do ex-ministro da Educação Eduardo Portella, que foi titular da pasta no governo João Baptista Figueiredo, o último da ditadura militar.

O outro nome cortado foi o do ex-secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia Antônio Callegari, que acabou deslocado para a Câmara Básica.

Amenizando

Diplomático, Tarso evita demonstrar descontentamento com o atraso de Lula e a substituição dos nomes. "Estou satisfeito, a demora valeu a pena", disse ele.

Quanto à nomeação de Linhares, o ministro amenizou o fato de a Uniban ser justamente uma instituição em conflito judicial com o CNE e o MEC. "O direito de acesso à Justiça é constitucional", esquivou-se ele.