Controladoria investiga uso do Fundef em municípios

Brasília - Preocupado com os desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da merenda escolar, o ministro da Educação, Tarso Genro, acompanhou nesta quinta-feira, pessoalmente, o sorteio de 50 novos municípios que serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão ligado à Presidência da República.

Tarso elogiou a iniciativa da controladoria, que já auditou as contas de 331 prefeituras. Ele defendeu o fortalecimento de mecanismos de controle social, como os conselhos de acompanhamento dos gastos do Fundef e da merenda.

Para o ministro, o trabalho da CGU é "imprescindível". "Mas só se completará quando os conselhos locais funcionarem de maneira adequada, sem instrumentalização política", disse ele, que apóia a aprovação de projeto no Congresso para alterar a composição e o funcionamento dos conselhos do Fundef. O principal problema é a influência dos prefeitos sobre os conselhos, o que, na prática, inviabiliza a fiscalização.

A CGU verifica a aplicação dos repasses federais. O sorteio desta quinta-feira, em uma agência da Caixa Econômica Federal, foi o nono desde o ano passado. Além dos 331 municípios já auditados outros 50 sorteados em abril estão sob investigação.