Em nota, PSB repudia cassação do senador Capiberibe

O PSB divulgou nota nesta terça-feira criticando a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ontem determinou a cassação dos mandatos do senador João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), em processo no qual são acusados de compra de votos nas eleições de 2002.

Em nota assinada pelo presidente partido, deputado Miguel Arraes (PE), o PSB afirma esperar que a matéria seja examinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), "cujos juízes que atuaram no julgamento do TSE, inclusive, apresentaram votos divergentes".

O texto diz ainda que a intenção da sigla é "reiterar sua convicção, manifestada àquela Corte em memorial apresentado por seus advogados e também firmado pelo seu Delegado Nacional, que não há nos autos qualquer prova de participação, direta ou indireta dos referidos parlamentares na conduta proibida pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 (captação ilícita de votos)".

Caso não reverta a derrota, Capiberibe será o primeiro senador cassado pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente do Senado Humberto Lucena, já morto, chegou a ser condenado, mas uma lei o anistiou. Em tese, a decisão do TSE tem aplicação imediata. Basta que o tribunal a publique no "Diário da Justiça" ou a comunique ao Senado e à Câmara.

Capiberibe será substituído por Gilvam Borges (PMDB-AP), que perdeu a eleição por uma diferença de 0,92 ponto percentual. Para a vaga de Janete na Câmara, deverá ir o primeiro suplente de sua coligação.