Audiência vai debater Primeiro Emprego

"O programa Primeiro Emprego do governo federal não pode continuar a ser um programa virtual, objeto de belas propagandas, mas absolutamente ineficaz em seu objetivo fim”. A crítica foi feita ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), ao anunciar a realização, nesta sexta-feira (30), de Audiência Pública para avaliar o programa Primeiro Emprego dos governos federal e estadual. A audiência será às 9 horas, no Plenário Dep. Milton Figueiredo. Riva destacou que pelo terceiro mês consecutivo o Brasil vê o índice de desemprego aumentar, tendo atingido 12,8% da população economicamente ativa no mês de março, segundo dados do IBGE. “O presidente Luis Inácio Lula da Silva prometeu criar 10 milhões de empregos durante os quatro anos de seu mandato, mas até agora o próprio Primeiro Emprego só gerou 500 empregos no país e, pasmem, nenhum em Mato Grosso”, afirmou.

“Vamos reunir entidades organizadas e empresários para discutirmos caminhos para que programas como o Primeiro Emprego possam realmente funcionar na prática. Vejo com bons olhos o fato do presidente Lula ter admitido, anteontem, que precisa mudar o programa para que ele funcione. Precisamos acreditar nessa iniciativa”, afirmou.

Para o presidente da Assembléia, porém, o governo federal está “burocratização o emprego”. “O programa está tão amarrado por laços burocráticos, tão dependente de regulamentações, que não conseguiu decolar”.

Riva lembrou que há quatro anos, por meio de um projeto de sua autoria, a Assembléia Legislativa aprovou uma Lei que criou o Primeiro Emprego em Mato Grosso, que poderia contar com participação dos três níveis do governo e da iniciativa privada, sem pontos que complicassem sua efetivação.

O programa criado pela Assembléia, que foi reformulado pelo atual governo estadual, prevê que o Estado ofereça um salário mínimo aos jovens entre 16 e 24 anos que não tenham experiência com trabalho formal e que estejam freqüentando os bancos escolares, durante o período de um ano. “Esperamos que em Mato Grosso o programa funcione e propicie a inclusão de centenas de jovens”, afirmou.

Taxas de Desemprego

O índice de desemprego começou a crescer em janeiro, quando atingiu 11,7%. Os jovens, ou seja, a população com menos de 24 anos de idade, são 46,5%.

Outro dado ressaltado por Riva é que segundo o IBGE, o número de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo aumentou 3,8% em março.

“Ou seja, mesmo com o aumento do desemprego, as pessoas mais capacitadas acabam conseguindo uma colocação do mercado. Aí destaco uma ação de extrema importância, que está sendo adotada pelo governo estadual, que é a concessão de Bolsa Escola. Por meio de uma emenda à MT Fomento, de minha autoria e do deputado Eliene Lima, este instrumento para inserção de jovens carentes nas faculdades, será adotado”.

O deputado Riva afirma que a concessão de financiamento de bolsa universitária, propiciando ao governo financiar, em áreas estratégicas, a formação de profissionais, é um instrumento gerador de mão-de-obra. “Garantir a formação de profissionais capacitados é criar oportunidades de inseri-los no mercado de trabalho”, diz.

E a idéia desta audiência é justamente unir as experiências com dados estatísticos e necessidades dos empresários, buscando uma equação equilibrada e eficiente”, finaliza.