Seduc realiza sindicância em escolas estaduais

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantém permanentemente cinco equipes de funcionários percorrendo todo o Estado, para fazer sindicância nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Nesta semana, duas equipes estão no interior e as outras estão em Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com o assessor jurídico da Seduc, Jonas Teixeira Motta Júnior, a maior parte das sindicâncias são realizadas a partir das denúncias feitas pelo Disque Denúncia da Secretaria, que funciona pelo número 0800 6471080. “Com a preocupação de zelar pelo patrimônio público e para dar uma satisfação aos bons administradores, é que a secretaria vem realizando este trabalho, e não para perseguir as escolas”, afirmou.

Segundo Jonas, geralmente cada equipe tem sob sua responsabilidade de quatro a cinco escolas. Ele informa que a maior parte das denúncias, dizem respeito às irregularidades na administração das unidades ou atos impróprios cometidos por diretores, funcionários e professores. “Denúncias de mau uso dos recursos repassados pelo Estado, principalmente em relação às verbas para a merenda escolar, falsificações, desvios e até denúncias de assédio sexual contra estudantes”, destaca.

Jonas explica ainda que os indícios de irregularidades são analisados por uma sindicância e depois por um processo disciplinar, cujo relatório é remetido ao Ministério Público Estadual (MPE), à Seduc e depois à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Cabe a esse órgão elaborar um parecer e enviá-lo ao governador do Estado, que pode decidir pela exoneração do servidor envolvido.

O assessor frisa que durante o processo da sindicância, que dura em média 90 dias, para efeitos de legalidade a Seduc proporciona ampla defesa aos indiciados. Jonas acrescenta também que as escolas do interior respondem pela maior parte dos indícios.