Candidaturas em MT originaram 277 recursos para o TSE

O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório com todos os recursos de registro de candidaturas pendentes de julgamento na instância superior. A solicitação foi feita pela própria presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, durante reunião em Brasília, na terça-feira (16), com os diretores dos tribunais regionais de todo o país.

Como se trata de uma eleição municipal, os registros de candidaturas foram julgados pelos juízes responsáveis pelas 60 zonas eleitorais de Mato Grosso. De um total de 10.835 processos de registros de candidaturas, 742 originaram recursos para a 2ª instância, que já foram julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Destes, 277 deram origem a recursos para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Estes recursos deverão ser julgados pelo TSE até a diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer em dezembro. "Nesses dias anteriores ao segundo turno daremos prioridade ao julgamento desses recursos", destacou a ministra Carmem Lúcia, durante a reunião com os diretores dos tribunais regionais eleitorais.

Uma das causas do grande número de recursos eleitorais neste pleito é a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que passou a ser aplicada nas Eleições 2012.

Dependendo do resultado do julgamento dos recursos no TSE, em especial no que diz respeito aos candidatos a vereador, os tribunais regionais eleitorais terão que retotalizar votos em dezenas de municípios em todo o país. Isso porque a votação recebida pelo candidato a vereador, ainda que não seja suficiente para elegê-lo, pode influenciar no coeficiente eleitoral, somando votos para os demais candidatos, membros de seu partido ou coligação.