TRE-MT instala disque-denúncia: 624 1490

O disque-denúncia, serviço organizado pela Justiça Eleitoral para que o cidadão possa ajudar na fiscalização das eleições 2004, já está funcionando. O serviço poderá ser acessado através do número 624 1490. Atenderá denúncias de qualquer município de Mato Grosso.

As reclamações, identificadas ou anônimas, serão encaminhadas aos promotores eleitorais. Serão eles que vão decidir se a denúncia merece ou não a tomada de providências.

Em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças, cidades que contam com mais de uma Zona Eleitoral, as reclamações serão distribuEídas por um sistema de rodízio entre os promotores designados para oficiar junto aos juízes da propaganda. Atuam em Cuiabá os promotores Almir Tadeu Arruda Guimarães, Ezequiel Borges e João Augusto Veras Gadelha.

As denúncias também chegarão simultaneamente aos juízes eleitorais, através de correspondência eletrônica (e-mail). Porém, os magistrados deverão agir após a análise do Ministério Público. A exceção ficará para os casos mais flagrantes, nos quais o juiz pode fazer uso do seu poder de polícia.

Em Cuiabá, os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo julgamento das reclamações e representações a ela pertinentes, são os seguintes: Márcio Guedes, Maria Aparecida Fago e Elinaldo Veloso. Em Várzea Grande, o juiz é Jones Gatass Dias.