Bancada do RS apóia redução de vereadores

Em Brasília, as discussões em torno das mudanças nas normas constitucionais que definem o número de vereadores que cada cidade poderá eleger este ano estão agitando os bastidores. Entre os parlamentares de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, a maioria apóia a redução do número de parlamentares sugerida pelo Congresso. O texto prevê redução menor ao que aponta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antônio Carlos Biffi e Vander Loubet, do PT, Geraldo Resende (PPS), Antônio Cruz (PTB), Waldemir Moka e Nelson Trad - ambos do PMDB - e Murilo Zauith (PFL) apoiaram as mudanças.

Segundo o deputado Nelson Trad, a comissão especial, que analisa as propostas de emenda à Constituição 353/01, 452/01 e 71/03, aprovou na terça-feira passada o relatório do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP). Para ele, que é membro da comissão, o texto aprovado é justo, pois reduz em 5.062 o número de vereadores em todo o País, diminuindo o corte de 8.528 vagas previsto na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O tamanho da população é considerado na definição do número de parlamentares.

O coordenador da bancada federal do Estado no Congresso, Antônio Carlos Biffi, afirmou que é positiva a redução do número de vereadores nas Câmaras, que, segundo ele, pode chegar a 10%. "Apóio essa redução e acredito que poderia ser até mais", defendeu o petista, lembrando que o texto vai regulamentar, disciplinar e conter os excessos cometidos em muitos municípios do País, mas, principalmente, na região Nordeste. Loubet considerou o projeto coerente, pois considerará a dimensão de cada município e gerará economia com o Legislativo.

Correção de distorções

Já o deputado Antônio Cruz ressaltou que o texto que tramita na Câmara "corrige algumas distorções apresentadas na decisão da Justiça Eleitoral, entre elas o critério que determina o número de vereadores, sendo uma proposta mais próxima da realidade dos municípios". "É de fundamental importância regulamentar esta PEC e devolver o papel da Câmara de legislar, corrigindo, assim, essas distorções", afirmou.

Para Geraldo Resende, a proposta aglutina todas as sugestões apresentadas pelas lideranças dos partidos na Casa e não deve enfrentar nenhum tipo de impedimento na hora da votação. Ele lembrou que é preciso destrancar a pauta da Câmara para votar o mais rápido possível essas mudanças.

Resende explicou que o texto tem que ser votado em dois turnos na Câmara e no Senado antes do dia 10 de junho, quando começam as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a vereador e prefeito para as eleições municipais deste ano. Caso as mudanças não sejam votadas até esta data, prevalece a decisão do TSE. O presidente da Câmara pretende colocar o tema na pauta para maio.

Aprovação

Moka e Zautih consideraram, em entrevista ontem a emissoras de rádio de Campo Grande, justas as mudanças. O pefelista argumentou que cidades com população menor não poderiam ter o mesmo número de vereadores que outras, maiores. Em Mato Grosso do Sul, a média de vereadores no interior é de nove parlamentares por cidade. Em Campo Grande são 21.

Nelson Trad acredita que o texto aprovado na comissão especial da Câmara seja mantido no Senado sem nenhuma alteração. Com isso, segundo o paramentar, um acordo entre as lideranças das legendas poderia agilizar a votação da proposta. Para o peemedebista, o ideal seria aprovar essas mudanças até o dia 15 de maio, dando um pouco mais de tempo para as articulações dos partidos.