Vera discutiu paralisação de obras em escolas

O impasse para a retomada da construção de 16 quadras cobertas em Escolas Municipais, em Cuiabá, deve continuar por mais uma semana. Uma reunião foi realizada ontem (quinta-feira, pela manhã, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, para discutir a questão e o prazo foi solicitado pelo secretário Carlos Maldonado, com vistas a se buscar alternativas e prazos para se resolver o problema. De acordo com a deputada Verinha, do PT, que participou da reunião, as obras estão paralisadas desde junho do ano passado, embora existam recursos disponíveis para sua continuidade, depositados numa conta da Prefeitura desde dezembro de 2003. Só que estes recursos estão bloqueados. A Caixa Econômica Federal só os libera conforme o andamento das obras.

O impasse existe em função do seguinte problema: a empresa que venceu a licitação para fazer as quadras cobertas, a Construtora Ágape, paralisou as obras sob a alegação de que o repasse dos recursos estava atrasado. Agora, a empresa só retoma as obras com atualização dos valores, o que está previsto em Lei. Como não existe previsão de reajuste para contratos oriundos de emendas orçamentárias, seria a Prefeitura da Capital quem teria que bancar essa diferença. De acordo com Maldonado e com o diretor Executivo da secretaria, Helmut Daltro, o município não tem como bancar os recursos necessários e está estudando formas para tentar resolver o problema.

O representante da Ágape na reunião, Franz Lopes Coelho, informou que seriam necessários 2,2 milhões de reais para o término das obras. Na conta da Prefeitura estão bloqueados, para isso, 1,7 milhão. Além desta diferença, de aproximadamente 550 mil reais, a empresa quer mais 26 mil a título de despesas para a retomada dos serviços e outros 370 mil para obras complementares.

Além destes problemas, a deputada Verinha observou outras dificuldades. As obras já feitas sofreram diversos tipos de danos e algumas não receberam o aval da fiscalização da Caixa Econômica. O representante da CEF na reunião, Manoel Pereira dos Santos, disse que a Caixa só paga as obras feitas que tiveram o aceite da avaliação técnica. Dentre os problemas apontados pela fiscalização estão fissuras em pisos de palcos; lastro de cascalho em vez de brita, como previsto e obras em desacordo com o projeto de arquitetura.

A nova reunião para discutir a retomada das obras será na sexta-feira da semana que vem, também no auditório da secretaria, às 8h. A reunião contou com a presença de representantes das escolas municipais. A presidente do Sintep-Cuiabá, Helena Maria Bortolo também participou da reunião.