Artigo: O PT burocratizou o emprego

O presidente Luis Inácio Lula da Silva, cujas raízes remetem ao movimento sindical, sempre presenciou o conflito entre o capital e trabalho. E, por viver intensamente o drama do desemprego, elegeu o tema como seu principal objetivo. Na campanha eleitoral, ele prometeu criar 10 milhões de empregos durante os quatro anos de seu mandato. No entanto, após quase um ano e meio, o Brasil ainda amarga um índice alarmante de desemprego.

Esta constatação não é nenhuma novidade, e já está devidamente capitalizada pela oposição ao governo central. O que me cabe é sustentar o título deste artigo Vejamos: O programa primeiro emprego de Lula, que até o mês passado não havia conseguido gerar nem 600 vagas pelo Brasil - e, pasmem, nenhuma em Mato Grosso - é um exemplo da burocratização a que me refiro no título.

Ocorre que no ano 2000 a Assembléia Legislativa aprovou uma Lei, de minha autoria, que cria o programa primeiro emprego. O programa prevê que o Estado ofereça um salário mínimo aos jovens entre 16 e 24 anos que não tenham experiência com trabalho formal e que estejam freqüentando os bancos escolares, durante o período de um ano. Neste ínterim, assim como nos 6 meses anteriores a esta opção pela empresa parceira, esta não podia diminuir sua força de trabalho.

Desta forma o Estado atua de forma preventiva até para combater a violência urbana, já que os números mostram claramente que o maior índice de assaltos, homicídios, dentre outros delitos ocorrem justamente entre os jovens de 16 a 24 anos, além, de desta maneira, o Estado estar interferindo no aquecimento da economia nos municípios.

Uma fórmula simples, que para se efetivar, poderia contar com uma participação mais ativa dos três níveis de governo, o federal, o estadual e o municipal, assim como por parte da iniciativa privada.

Porém, com a ascensão do presidente Lula, ele lançou o programa primeiro emprego federal. Este está tão amarrado por laços burocráticos, tão dependente de regulamentações que não conseguiu "decolar", por isso os números apontam pelo seu fracasso.

Se somarmos a isso a decepção da "reforma Tributária", que era apontada como instrumento para desafogar a classe produtiva de um sistema tributário tão pesado que inibe a geração de empregos e renda, e que, o governo federal levou adiante, mesmo não atendendo os princípios que apontavam pela necessidade de mudança, como Ser Adequado a Capacidade Contributiva do Cidadão e Não Inibir a Eficiência Econômica das Empresas, percebemos claramente que o título deste artigo tem razão de ser.

Assim, decidi preparar um livro que discuta o emprego. Um estudo que, num primeiro momento, mostre toda minha atividade parlamentar voltada para geração de emprego e renda, como a Lei do Primeiro Emprego, a emenda no MT Fomento para o microcrédito, dentre outras e, em um segundo momento, discorra sobre as estatísticas do emprego em Mato Grosso, debatendo o quanto os setores da economia, como o setor público e o da agricultura, contribuem para absorver o nosso exército de mão de obra, e , como um sistema tributário mais justo pode contribuir com a geração de renda para o cidadão mato-grossense.

*José Riva é deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso