TCE recebe oficialmente o Balanço Geral do Estado relativo a 2003

Em solenidade no Tribunal de Contas do Estado, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, entregou oficialmente nessa terça-feira, 20, o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2003, ao relator do processo conselheiro José Carlos Novelli e ao presidente do TCE, Ary Leite de Campos.

O governador acredita que o sistema de prestação de contas utilizado pelo governo, com versões impressa e em CD Room, possibilitará maior agilidade à análise das informações pelo Tribunal. O relator das contas, José Carlos Novelli, informou ao governador e sua equipe que a área técnica já iniciou a análise dos documentos, pois o Balanço foi protocolado no TCE no último dia 15. A análise e relatório técnico, além da manifestação do Ministério Público subsidiam o voto do relator para votação do Pleno. O resultado desse trabalho é a emissão do Parecer Prévio, contrário, favorável ou favorável com ressalvas.

A partir da data de recebimento do Balanço, o Tribunal de Contas tem 60 dias para apreciar, emitir parecer prévio e encaminhá-lo para julgamento da Assembléia Legislativa.

Durante a solenidade, o governador ressaltou que "apesar de a documentação ter sido protocolada dentro do prazo regimental, fizemos questão de entregar o Balanço Geral nas mãos do presidente e do relator do processo, para manter o bom relacionamento entre o Poder Executivo e o Tribunal de Contas". Ele garantiu que "se houver ressalvas estaremos prontos a prestar os esclarecimentos necessários".

O conselheiro relator, José Carlos Novelli, disse que sua expectativa é de concluir o trabalho com maior agilidade, clareza e eficácia em relação aos anos anteriores, contando para isso com novos sistemas informatizados que o Tribunal de Contas vem implantando. Composta por cinco auditores e um auxiliar de controle externo, a Comissão Técnica responsável pela análise e relatório conclusivo foi nomeada em julho passado e já iniciou a apreciação das contas do Governo. Concluída essa etapa, o processo segue para exame e manifestação dos representantes do Ministério Público que atuam junto ao TCE e só então é remetido ao relator para emissão de voto e decisão do Pleno.

O secretário de Fazenda, Valdir Teis, antecipou que as contas anuais de 2003, apresentam um déficit de aproximadamente R$ 42 milhões. Ele justificou que isso "é resultado de um acúmulo das administrações passadas, mas não exclusivamente do último governo" e garantiu que o governo do Estado se empenhou "para que o déficit não chegasse à R$ 200 milhões".

Participaram do ato de entrega do Balanço Geral todos os conselheiros do TCE. Acompanhando o governador Blairo Maggi, estavam os secretários de Fazenda, Valdir Teis, de Administração, Geraldo de Vitto e da Casa Civil, Joaquim Sucena, além do secretário Adjunto de Política Fiscal da Secretaria de Fazenda Augustinho Moro e o auditor Geral do Estado, Sírio Pinheiro.