Carlos Brito propõe Conselho Estadual Indígena

Tramita na Assembléia Legislativa de Mato Grosso desde a primeira semana do mês, indicação parlamentar pela criação do Conselho Estadual Indígena, o primeiro do gênero no Brasil voltado ao atendimento específico das necessidades das 38 sociedades indígenas existentes hoje no Estado.

De acordo com amostra do Censo Demográfico 2000, atualmente dos 2,5 milhões habitantes que vivem no Estado, dos quais 1,9 milhão (79,4%) na zona urbana e 517 mil (20,6%) na zona rural, 1% é de índios, o que equivaleria a 29.196 pessoas.

O Conselho Estadual Indígena é uma indicação do deputado estadual Carlos Brito (PPS), responsável pelo fortalecimento do setor no período em que respondeu no governo pela Secretaria da Casa Civil, sendo baseada em pedidos de lideranças indígenas como o cacique Aritana Yawalapiti e de Macunam Kamayurá.

Estas comunidades indígenas estão distribuídas em áreas como o Parque Nacional do Xingu, para as quais o governo tem dado atenção especial a começar pelo restabelecimento do diálogo. O empenho, conforme se orgulha o staff governamental, é demonstrado pela institucionalização da política indígena com a criação de uma superintendência ligada diretamente ao governador Blairo Maggi.

Coordenada pelo historiador Idevar Sardinha, a unidade atua na mediação de conflitos. Assim se procedeu nas gestões para solução do desentendimento entre posseiros, índios e donos da propriedade na área da Suiá-Missu, no nordeste de Mato Grosso, e com um grupo de índios cinta-larga, da aldeia Serra Morena, a 125 km de Juína (734 km ao norte da capital), que visitou no final do mês passado o Palácio Paiaguás.

Entre a aldeia e o parque do Aripuanã, vivem 300 cinta-larga, que antes eram nômades e sobreviviam da caça, pesca e colheita de frutos nativos. Com a delimitação das áreas deles, o espaço foi restringido promovendo a alegação da comunidade de estar desqualificada para a agricultura de subsistência.

Em função de argumentos como esse é que o governo têm respaldado o plantio de arroz em comunidades indígenas como as de Sangradouro e de Volta Grande, onde 250 hectares foram preparados para a cultura.

Com relação ao Conselho Indígena, que passaria a atuar em apoio às demandas do povo índio do Estado, o governo já acena com a possibilidade de acatar a criação do organismo, assunto tradicionalmente tratado pelo governo federal.

"Pela primeira vez o governo estadual assume um conjunto de iniciativas constitucionalmente realizadas pelo governo federal de colaboração e não de substituição ao papel da União. Isto é necessário porque os índios não tinham Cuiabá e o governo de Mato grosso como referência no trato político", diz o autor da medida, deputado Carlos Brito.

Segundo ele, o Conselho se concentraria em gestões nas áreas de infra-estrutura, saúde e educação. Na infra-estrutura uma balsa já foi entregue ao Xingu, na saúde a intenção é ampliar a participação do Estado em ações de prevenção e garantir a implantação de barcos-hospitais, a exemplo de outra indicação do parlamentar, e na educação dar maiores condições de acesso dos índios à informação e ao ensino superior, preservando a tradição e a diversidade deles.