Maiores municípios do Nortão podem perder 28 vereadores com decisão do TSE

Os Tribunais Regionais Eleitorais estão aguardando a publicação da decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduz o número de vagas de vereadores nos municípios de todo o país.

Apesar da decisão dos tribunais, baseada em uma ação movida pelo município de Mira Estrela, interior de São Paulo, que regulamenta o artigo 29 da Constituição, na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Sepúlveda Pertence, deixou claro que caberá ao Congresso Nacional da decisão se as vagas serão ou não reduzidas. Os parlamentares terão que a provar a emenda constitucional que fixa o número de vereadores eleitos em outubro, entre 10 e 30 de junho, prazo final para as convenções municipais.

A decisão limita o número de vereadores entre 9 e 21 vagas para os municípios com população de até 1 milhão de habitantes. Caso a decisão seja aprovada pelo Congresso, em Mato Grosso das 1416 vagas de vereadores, 1299 irão ocupar as cadeiras nas Câmaras. Uma redução de 117 vagas. Medida que não atingirá boa parte dos municípios do Nortão.

Veja algumas das principais cidades da região que, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tem menos de 100 mil habitantes e estão incluídas na margem de até 10 vagas, e terão o número de vereadores reduzido:

-Sinop: com 86.775 mil habitantes, de 15 vereadores ficará com 10. -Alta Floresta: 47.107 mil habitantes de 15 vereadores cairá para 9 (município com maior redução da região). -Sorriso: 41.860 habitantes, dos 13 vereadores cairá para 9. -Juara: com 33.007 habitantes, dos 12 vereadores passa para 9. -Guarantã do Norte: com 30.530 habitantes, de 11 vereadores terá 9. -Colíder: 27.504, hoje tem 13 vereadores e ficará com 9. -Peixoto de Azevedo: que tem 22.747 habitantes perderá 4 vagas e dos 13 vereadores cai para 9.

Já os municípios de: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cláudia, Itaúba, Vera, Santa Carmem, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Porto dos Gaúchos, Matupá e Feliz Natal, além de outras não terão o número de vagas reduzidas já que estas cidades já elegem 9 vereadores, número mínimo de vagas.