Burocracia em planos de manejo acelera desmatamento

Brasília - Auditoria realizada no final de 2003 por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a exploração madeireira na Amazônia não está sendo feita de forma sustentável por problemas na implementação e na fiscalização dos planos de manejo.

“O desmatamento e a exploração ilegal de madeira são, de certa forma, estimulados pelos órgãos ambientais à medida que o excesso de burocracia para aprovação dos planos de manejo e a falta de fiscalização desincentivam as empresas a investir no manejo florestal sustentável”, concluíram os técnicos do TCU.

Grande parte dos empresários madeireiros entrevistados na auditoria reclamaram dessa situação. Foi constatado que a empresa Mil Madeireira levou mais de oito meses para aprovar o seu plano de manejo”, descreveram os auditores.

Eles ressaltaram que a exploração madeireira e de subprodutos garantiu um superávit comercial de US$ 2,5 bilhões na balança comercial de janeiro a setembro de 2002. Os auditores observaram que, apesar da importância econômica do setor, o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 previu um dispêndio de R$ 107,4 milhões para a área nos próximos quatro anos, o que dá menos de R$ 27 milhões por ano.

Ao analisar as conclusões da auditoria, os ministros do tribunal de contas decidiram fazer uma série de determinações e recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a outros órgãos. O TCU determinou, por exemplo, que o Ibama observe o prazo para análise e aprovação dos planos de manejo, que é de 60 dias.

A direção do Ibama disse que vai se manifestar na segunda-feira sobre a auditoria.