Fim do Provão libera diploma para 33 mil formandos

Brasília - Com o fim do Exame Nacional de Cursos (Provão), estudantes que tenham concluído a faculdade, mas deixado de fazer o teste, podem obter seus diplomas. A lei do Provão, sepultada nesta quinta-feira, só permitia a certificação dos alunos após a realização do exame.

No ano passado, 33 mil formandos deixaram de comparecer aos locais de prova e, caso o exame não tivesse sido extinto, estariam impedidos de solicitar o diploma. A lei que cria o novo sistema de avaliação do ensino superior no País foi publicada no Diário Oficial da União, depois de sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem vetos em relação ao texto aprovado no Congresso, em março.

Novo teste

A lei cria o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), substituto do Provão. Nos próximos dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) definirá os cursos que serão avaliados e a forma de aplicação do Enade.

A idéia é aplicar o novo teste em novembro, para alunos do primeiro e do último ano dos cursos de 13 áreas do conhecimento: Agronomia, Zootecnia, Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Odontologia, Educação Física, Serviço Social Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional. Cabe ao Inep definir isso na regulamentação da lei.

Amostragem

Diferente do Provão, o Enade será feito por amostragem. Mas quem for selecionado será obrigado a se submeter ao exame.

Nas faculdades com poucos alunos, o Inep poderá abrir mão da amostragem, exigindo que todos os alunos façam a prova. A regulamentação vai definir, por exemplo, a forma de seleção dos estudantes. É provável que o critério seja sorteio.