Dinâmica nas desigualdades regionais

Gostaria de recorrer a um tema muito evidente na atualidade de Mato Grosso, que são as desigualdades regionais. São situações criadas em torno de municípios e de regiões que enriqueceram com a agricultura e pecuária de escala e com a madeira, enquanto outros empobreceram por conta do esgotamento econômico.

A propósito do tema desigualdades regionais a referência é o livro “Desigualdades Regionais em Mato Grosso”, editado e lançado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso no fim do ano passado.

Por conta dele estão acontecendo mudanças substanciais em políticas públicas no estado. Cito algumas dessas mudanças:

1- o Curso de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso está desenvolvendo um curso de pós-graduação sobre desigualdades regionais e tem utilizado o livro na sua bibliografia básica. O estudo aprofundado do tema abre horizontes para discussões científicas deste problema que hoje é apenas uma constatação recém-iniciada;

2- o mesmo curso de Geografia estará promovendo entre 24 e 27 de maio um “Encontro sobre Economia Mato-grossense”, com propósitos que tangenciam em profundidade a economia regional. As discussões a partir daí certamente manterão viva a necessidade de se questionar as desigualdades existentes no território mato-grossense;

3- ainda por conta do tema desigualdades regionais, o Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia produziu o programa “MT Regional”, que atualmente está tramitando na Assembléia Legislativa. Sua fundamentação é exatamente o estudo das desigualdades para sua solução via fortalecimento dos municípios empobrecidos através de políticas públicas específicas;

4- por fim, talvez o mais importante fato, tenha sido a sanção pelo governador de Mato Grosso da nova lei do ICMS aprovada no fim de 2003, proposta pela Assembléia Legislativa, justamente para corrigir a distribuição do imposto de maneira socialmente justa. Pela nova lei algumas correções foram muito grandes. Municípios produtores de soja com pequena população acabavam beneficiados com ICMS muito superior a municípios de população maior. Dá para citar alguns exemplos: a participação de Acorizal na distribuição do ICMS em 2004 em relação a 2003, cresceu 32,26%. De Cuiabá, cresceu 18,44%, o que corresponde a R$ 20 milhões anuais.Alto Paraguai, município muito sacrificado pelo empobrecimento, cresceu em 67,10%. Alto Araguaia cresceu 52,43%. Outros, como Sorriso, perdeu 11,05%, Sinop, 14,01%, Campo Verde, 20,10%.

A síntese é que o tema desigualdades regionais começou a fluir e tente a se tornar um dos pontos de discussões políticas e econômicas mais vibrantes de agora por diante em Mato Grosso.

* Onofre Ribeiro é Jornalista em Cuiabá e articulista do ReporterNews