Governo e empresas começam a solucionar entraves ambientais

São Paulo - Finalmente investidores e governo definem um plano para solucionar entraves ambientais em obras de infra-estrutura hoje paralisadas no País, revela um documento interno da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base(Abdib), obtido pela Agência Estado. Diz o documento que o debate em torno dos conflitos ambientais que envolvem obras de infra-estrutura enfim se transformou em uma agenda prática de trabalho. Essa foi a opinião geral dos participantes da reuniões realizada entre a Abdib, o ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Estiveram presentes nos encontros Cláudio Langone, secretário executivo do ministério do Meio Ambiente, Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Marijane Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, além de mais de 50 empresários de todas as áreas de infra-estrutura. Para a Abdib, o resultado do esforço poderá ser o primeiro grande exemplo da capacidade dos setores público e privado de trabalharem juntos em prol do crescimento do País.

Cerca de 80% das propostas sugeridas por governo e empresários convergiram. Entre as propostas, há medidas importantes que abordam reforço no planejamento, na gestão, nos métodos e análise, no diálogo e na transparência no trato das informações. Entre as ações já em andamento ou a serem iniciadas, estão a reestruturação de órgãos ambientais, informatização dos processos de licenciamento, estabelecimento de prazos, publicação de manuais e guias com as rotinas internas para a obtenção do licenciamento ambiental e a criação de comissões tripartites formadas por município, estado e União em locais específicos onde projetos estão paralisados por conflitos entre as partes.

"Ficamos realmente impressionados, com a certeza de que é realmente possível eliminar os empecilhos que travam obras fundamentais na área elétrica, gás e de transportes em um período realmente muito curto", disse Paulo Godoy, primeiro vice-presidente da Abdib. "Para isso, precisaremos, todos, estar determinados a transformar em realidade tudo aquilo que foi decidido", lembra.

O encontro rendeu duas ações imediatas. Empresários e governo "voltam a se reunir em Brasília para consolidar uma espécie de força-tarefa para devolver à esfera administrativa boa parte dos empreendimentos enviados à Justiça, que atinge metade das obras com conflitos. Essa "judicialização" dos entraves insere um componente de instabilidade quanto ao tempo e custo da solução. Em uma outra frente, investidores e ministério vão listar os projetos prioritários cujos entraves ambientais podem ser solucionados rapidamente", diz o documento.