União de vereadores prepara protesto contra redução de vagas

Dirigentes da União Nacional dos Vereadores deverão estar em Brasília no próximo dia 27 para protestar contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que limitou o número de vereadores em todo país. Em Mato Grosso, vários municípios serão "afetados" com a decisão.

Cuiabá perde dois vereadores, por exemplo. tem 15 vereadores e deve ficar com 10. Alta Floresta de 15 vai cair para 9. Barra do Garças, que tem 16, cai para 10. Várzea Grande, que tem 17 vereadores, deve ficar com 13. Rondonópolis perde 5 vagas e ficará com 12 vereadores.

A partir das próximas eleições, será estabelecida uma relação proporcional entre a população e seus representantes legislativos: para cada 47.619 habitantes, haverá uma cadeira, garantindo um mínimo de nove vereadores para os municípios menores.

O presidente da UNV, Clésio Drumond, disse que houve ingerência do poder judiciário, que "está entrando numa área que não é dele". A União Nacional dos Vereadores entende que os municípios com menos de 1 milhão de habitantes têm direito a um mínimo de nove e máximo de 21 vereadores fixados por lei orgânica municipal.

A UNV quer o apoio de deputados e senadores para tentar aprovar "em tempo recorde" uma proposta de emenda constitucional, que já foi apresentada na Câmara, regulamentando a questão.

A decisão do TSE vale para as eleições municipais de outubro. A expectativa é de que 350 mil candidatos disputem cerca de 70 mil vagas nas câmaras municipais.