Defensores começam os trabalhos de vistorias nos presídios de MT

A Defensoria Pública inicia nesta quarta-feira (03.03) pelo Complexo do Pomeri, em Cuiabá, o trabalho de "Avaliação da Situação Processual e Carcerária dos Internos do Sistema Prisional de Mato Grosso". A ação é o resultado da visita que o governador Blairo Maggi fez no dia 20 de fevereiro às unidades do Pomeri, Carumbé, Pascoal Ramos e ao presídio feminino. Na ocasião, acompanhado de secretários, Maggi conversou com diversos presos dos quais ouviu o pedido para que seja verificado quantos deles já têm direito a progressão de pena.

As equipes que farão o trabalho sairão às 8h da sede da Defensoria Pública que fica no Centro Político Administrativo (CPA), em frente à Secretaria de Administração. Conforme determinou o governador Blairo Maggi na ocasião, as equipes serão integradas por parte dos 20 novos defensores que tomaram posse no dia 11 de fevereiro e que antes de irem para o interior e assumirem nos núcleos para os quais foram designados, percorrerão as unidades prisionais. Serão vistoriadas 50 cadeias públicas no Estado, incluindo o Carumbé em Cuiabá, mais cinco penitenciárias: Pascoal Ramos, presídio feminino Ana Maria do Couto (May), Casa do Albergado, Agrícola Palmeiras e a Mata Grande, em Rondonópolis. A população carcerária atual, incluindo todas as unidades prisionais, é de 2.866 pessoas. São 711 reeducandos acima da capacidade.

Serão três equipes, cada uma com cinco defensores e um coordenador, sendo um defensor mais experiente. O primeiro lugar a ser visitado é o Pomeri, onde está localizado o Lar do Adolescente, que abriga hoje cerca de 100 menores, e o Lar da Menina Moça, que mantém cerca de 10 internas. A idéia, de acordo com o Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, Fábio César Guimarães Neto, é dedicar um dia para cada unidade. Assim, na quinta-feira (04.03) a avaliação será na Cadeia Pública de Várzea Grande e delegacias de polícia daquela cidade e da capital. Nos dias seguintes as vistorias prosseguem em Cuiabá na unidade feminina Ana Maria do Couto, no presídio de Pascoal Ramos, na Cadeia Pública do Carumbé e na Penitenciária de Mata Grande, em Rondonópolis.

Paralelamente a vistoria feita nestas primeiras unidades, nas cidades onde já existem núcleos da Defensoria Pública, como em Barra do Garças, Cáceres, Sinop, Juína e Tangará da Serra, as visitas também iniciarão nesta quarta-feira. Ao final dos trabalhos em Cuiabá, os defensores estarão indo também até às cadeias do interior para entrevistarem os detentos e tomarem pé da realidade.

Com mais de 30 anos de experiência na área e integrante da primeira turma de concursados que ingressou na Defensoria em 1999, Fábio César Guimarães Neto achou louvável a iniciativa do governador Blairo Maggi. "É o primeiro governador que demonstrou essa preocupação, que é decisiva para a avaliação da situação dos presos".

O Defensor Público-Geral diz que já viu várias situações em que detentos, por não terem condições de pagar advogado, muitas vezes foram condenados injustamente. "É na Defensoria Pública, que permite aos pobres os mesmos direitos disponíveis aos ricos, a esperança de muitos presos", diz Guimarães Neto, que comanda atualmente um quadro de 60 defensores públicos (incluído os 20 que tomaram posse no dia 11 de fevereiro passado). Eles fazem parte de um grupo remanescente de 25 defensores que participaram do concurso realizado em 1998.

Além dos novos defensores nomeados, estão à espera de nomeação mais 17 defensores públicos que passaram no concurso autorizado no ano passado pelo governador Blairo Maggi, quando foram abertas 30 vagas. "Em apenas um ano o atual governo fez mais pela Defensoria do que nos quatro anos anteriores", reconhece o Defensor Público-Geral, se referindo as 55 vagas autorizadas (30 do concurso mais 25 autorizadas, das quais 20 foram nomeados). A expectativa é que um novo concurso seja autorizado, tendo em vista que no último o total de vagas oferecidas não foi preenchido. Além dos oito núcleos de defensoria existentes, mais 15 foram criados no interior, para onde irão os novos defensores.

"Os presos têm consciência que devem pagar pelos seus crimes. E quando eles sabem que tem uma Defensoria Pública velando para que tanto seus direitos processuais, como carcerários [condições de cumprir a pena com dignidade] seja respeitados, eles ficam mais tranqüilos, mais calmos, e não se transformem em pessoas revoltadas", afirma Guimarães Neto. A idéia, após os trabalhos de avaliação nas unidades, é criar um núcleo de defensores públicos que periodicamente irão percorrer todas as unidades prisionais do Estado. "Já apresentamos a idéia ao governador e ele foi favorável", disse o defensor.

Ao final do trabalho de avaliação nas unidades prisionais, que deve durar em torno de 30 dias, a Defensoria Pública irá elaborar um relatório final apontando as deficiências, quais são os casos em que o preso já tem direito a progressão de pena, passando para o regime semi-aberto, além de apontar as causas que podem estar acarretando atraso no andamento dos processos.