Vereadores usam recesso para adiantar investigação que pode cassar João Emanuel

Vereadores membros da Comissão de Ética e Quebra e Decoro da Câmara de Cuiabá, decidiram utilizar o fim do recesso parlamentar para adiantar o trabalho de investigação que pode culminar na cassação do vereador João Emanuel (PSD), por denuncias do envolvimento em esquema de “grilagem, bem como falsificação de documentos públicos que ocasionaram o Operação Aprendiz, do Gaeco.

Em coletiva de imprensa na arde desta terça, na sede do Poder Legislativo Municipal, o presidente da comissão, vereador Toninho de Souza (PSD), apresentou o Ricardo Saad (PSDB) como relato, e Allan Kardec (PT) com Membro da equipe. O suplente de vereador Paulo Borges, dará suporte como assessor jurídico. Ele é funcionário de carreira da Prefeitura e foi requisitado pela Câmara especialmente para esses trabalhos. 

Todos membros da comissão receberam uma copia dos documentos já reunidos pelo Gaeco, dentre eles, vídeo em que JE aparece negociando a compra de um terreno e os depoimentos ao Ministério Público. A ideia é que a fundamentação das investigações esteja pronta antes do retorno às atividades parlamentares, para que no dia 04 de fevereiro, dia da primeira sessão deste ano, João Emanuel já seja notificado.

A partir da notificação, começa a correr um prazo de 15 dias para que o investigado apresente defesa escrita. Depois disso, o relator terá mais 15 dias para elaborar um parecer sobre os próximos passos da investigação, o qual deverá ser avaliado no plenário da Câmara: ou seguir com as investigações na comissão de ética e quebra de decoro parlamentar, ou instalar uma comissão processante.

Segundo o Gaeco, João Emanuel grilava imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. 

A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.