Demora na entrega leva a aumento de 33% de reclamações Procon recebeu 332 queixas de consumidores revoltados com empresas

A demora na entrega de residenciais fizeram do setor de habitação o quinto em número de reclamações no Procon estadual. 

Em 2013, foram registrados 332 atendimentos, um aumento de 33% em relação a 2012, ano em que 249 casos foram denunciados. 

Dentre as principais reclamações constam o não cumprimento do contrato, rescisão do contrato pela não entrega, devolução de sinal, publicidade e oferta enganosa, cobranças indevidas de taxas indevidas e a não entrega do contrato.

O superintendente em exercício do Procon, Ivo Vinicius Firmo, disse ao MidiaNews que as reclamações vêm aumentando a cada ano. 

Além da demora de até um ano para conclusão dos empreendimentos e do prazo estipulado em contrato para entrega das chaves, há falta de qualidade do material utilizado, metragem errada e área de lazer sem os equipamentos previstos.

“Se não houver solução rápida, o Procon podem aplicar multas. Algumas empresas agilizam após acordo feito. Em outros casos, o Procon orienta o consumidor a ingressar com ação judicial por danos patrimoniais. Há casos de juízes que determinam a construtora o pagamento do aluguel. Isso depende da convicção de cada magistrado”, explicou. 

Transtorno

A empresária Márcia Pereira comprou uma casa no Residencial Esmeralda, em Várzea Grande, em outubro de 2012. 

A construtora PDG deu prazo de entrega para 30 de março de 2013, mas havia prazo de seis meses, 30 de setembro, novamente não respeitado. 

Este é o primeiro imóvel que Márcia adquiriu e o que era sonho se tornou transtorno. 

Ela hoje mora em uma casa emprestada, não tem prejuízo com aluguel, mas, por outro lado, não está no conforto de sua casa. 

“Passei pela obra e vi apenas seis pessoas trabalhando; desse jeito, não vai acabar nunca. Só tem uma engenheira para fazer a vistoria das 475 casas. Entro em contato com a empresa diariamente e as respostas são sempre as mesmas. Agora, a data prevista para entrega é 31 de janeiro, mas não acredito mais”, disse

Conforme a empresária, para a obra ser entregue, 70% dos imóveis devem ser vistoriados, porém apenas 60 casas passaram pelo crivo dos engenheiros. 

Ela já fez a reclamação ao Procon e deve ingressar com uma ação judicial. 

Antes de comprar um imóvel na planta, o superintendente do Procon recomenda que o comprador busque o histórico de reclamações contra a construtora. 

No site do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, é possível checar o número de ocorrências contra as empresas e quais os motivos.