CNJ discute padrão de trabalho para servidores do Judiciário

Representantes do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa estiveram nesta quarta-feira (29/1) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e definir regras de acesso e controle dos servidores da Justiça nos estádios, durante a Copa do Mundo. A intenção do CNJ é elaborar um protocolo padronizado de trabalho para os servidores do Judiciário dos Juizados dos Torcedores e do Juizado da Infância e Juventude, para o caso de questões envolvendo crianças e adolescentes nos estádios e nas proximidades durante a Copa. Durante o encontro, ficou decidido, em princípio, que apenas um juiz e um servidor poderão ser escalados por dia, para trabalhar no estádio, sendo que nenhum deles terá acesso à arquibancada ou áreas VIPs durante o jogo.

A Fifa também estudará a possibilidade de reservar uma vaga no estacionamento de cada estádio para um servidor do Judiciário em serviço. Também deverá fornecer um local para o atendimento judiciário dentro de cada estádio, que seguirá um número restrito de funcionários, ainda a ser definido. Para o diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador Local (COL), Rogério Caboclo, a reunião com o CNJ conseguiu delinear uma forma de trabalho em conjunto, entre o Poder Judiciário, a COL e a Fifa.

“A padronização é fundamental para evitarmos incidentes e facilitarmos o trabalho da Justiça nos estádios”, reforçou o presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, conselheiro Paulo Teixeira. “Esse é um regramento que precisa ser construído em conjunto. Tribunais e Fifa devem saber quantas pessoas deverão ser credenciadas e até onde elas terão acesso”, completou.

No dia 19 de fevereiro o CNJ deverá fazer nova reunião, desta vez com os tribunais, para levar as sugestões da Fifa aos magistrados. A ideia é que cada tribunal indique um representante do grupo de servidores que trabalharão nesses estádios durante o período.