OSS subcontratou empresas para atuar na Farmácia de Alto Custo

Por subcontratar três empresas de sua propriedade, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) teve o contrato rescindido com a Secretaria de Estado de Saúde. Dados dos três relatórios levantados sobre a atuação da empresa na Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis) mostram que o instituto “quarteirizava” o serviço desde que foi contratado pelo Estado, em 2011. Outro motivo para a rescisão do contrato diz respeito à perda de R$ 2,8 milhões em medicamentos judiciais vencidos, encontrados na Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá. O Estado passa a administrar a Ceadis pelos próximos 120 dias. Durante este período, será aberta uma licitação para contratação de uma nova empresa.

O secretário de Saúde do Estado, Jorge Lafetá, explica que a decisão é fruto da conclusão de 3 auditorias realizadas na Ceadis, que tinham como objetivo identificar o que levou à perda de medicamentos na Farmácia de Alto Custo. Determinado pelo governo do Estado, o processo de intervenção foi encerrado na última segunda-feira (27). Fizeram parte da coleta de informações a Auditoria Geral do Estado (AGE), comissão processante da secretaria e o interventor designado pelo órgão, Marcelo Costa.

“Os relatórios nos indicavam que a rescisão era a melhor solução. A auditoria constatou que o Ipas contratou 3 empresas de Pernambuco para serem responsáveis por alguns setores do Ceadis. Isto denota um descumprimento do contrato com o Estado, uma vez que a ‘quarteirização’ nunca foi autorizada”.

Lafetá ressalta que, de acordo com a auditoria, o Ipas não tem culpa pela perda de todos medicamentos da secretaria, somente os vencidos que foram encontrados em uma geladeira da Farmácia de Alto Custo, na capital, no mês de maio. “Os medicamentos vieram para o Estado em maior quantidade, além de estarem com prazo de validade próximo ao vencimento. O valor do prejuízo ainda está sendo atualizado, mas assim que tiver concluído, o Ipas será cobrado para devolver essa quantia”.

De acordo com o secretário, após as investigações na Ceadi, que agora será administrada pela própria pasta, a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) é o próximo órgão a ser fiscalizado. Isto porque a unidade é a responsável pela aquisição dos medicamentos.

Em relação aos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande, ainda administrados pelo Ipas, Lafetá diz que, por enquanto, o instituto segue no gerenciamento das unidades. Porém, destaca que há grupos de trabalho dentro dos hospitais realizando investigação. Segundo ele, há indícios que a mesma prática adotada na capital, de subcontratação de empresas pelo Ipas, esteja acontecendo nas outras unidades. “É uma medida preventiva para que não tenhamos que fazer mais intervenções”.