Primeira sessão legislativa de 2014 será realizada nesta terça

Os vereadores se reúnem esta manhã para discutir os primeiros projetos que devem ser votados já na primeira sessão legislativa de 2014. As discussões acontecerão a partir das 14h será realizada no Plenário de Deliberações Daniel Lopes da Silva. Na semana passada já foi realizada uma primeira reunião em que foram pré-definidas as comissões permanentes, para discussão dos projetos na casa de leis. As comissões se reunirão todas as segunda-feiras, e são responsáveis por emitir parecer aos projetos que dão entrada na Câmara, tanto de origem dos próprios vereadores, quanto do Executivo Municipal. São compostas por três membros, sendo um o presidente da comissão, um membro e o terceiro o relator. Weliton Duarte adianta que as comissões já estão pré-definidas, facilitando o trabalho dos 14 vereadores. "Isso se deu para dar um dinamismo maior na sessão ordinária. Para ganhar tempo na votação dos projetos em pauta", explica Duarte. O novo presidente da Câmara desse ano, ressalta que essa pré-definição acordada junto aos 14 vereadores na reunião da semana passada, "respeitou as prioridades partidárias" e o regimento interno da casa de leis. Um dos projetos que deve entrar nas primeiras votações é a conta do município de 2012. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer contrário a aprovação das contas do ex-gestor, Saturnino Masson (PSDB). O relator recomendou que a Câmara Municipal reprove as contas referentes ao exercício de 2012. Weliton Duarte informou que o projeto já deu entrada na casa, e deve aguardar a eleição das comissões permanentes. Em seguida, explica Duarte, o projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento e terá um prazo de 20 dias para ser analisado pela comissão e os demais vereadores, que podem deliberar dúvidas à presidência dessa comissão, antes do fim do prazo.