Ginásio abandonado em MT deve ser reformado após acordo com camelôs Espaço será interditado para obras de reforma custeada pelos camelôs. Previsão é de que a reforma seja concluída em quatro meses.

O Complexo Esportivo do bairro Dom Aquino, em Cuiabá, deverá ser interditado para a realização de obras a partir desta quarta-feira (5).  A medida atende a um acordo firmado entre a prefeitura da capital e a Associação dos Camelôs do Shopping Popular, que deverá arcar com as despesas. Em troca, receberá a concessão de uso de uma área de 10 mil metros, próximo ao local, pelo período de 30 anos. A previsão é de que os novos espaços fiquem prontos até 31 de maio deste ano.

A Associação deverá executar a reforma do ginásio, estimada em R$ 2,079 milhões, do Centro Comunitário, no valor de R$ 30 mil, e do miniestádio do bairro, localizado na Rua Major Gama, orçada em R$ 270 mil. Devem ser construídos uma quadra coberta e vestiário, além de uma pista de atletismo, dois campos de areia e criação de dois espaços para jogos de bocha.

Uma lei aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores prevê a construção de boxes e estacionamentos que poderão ser utilizados tanto pelos usuários do ginásio, quanto pelos consumidores do shopping dos Camelôs.

Entretanto, de acordo com a prefeitura, espaço concedido continua pertencendo ao município. A concessão de uso da área poderá ser revogada caso as obras previstas na lei não estejam concluídas até o dia 31 de maio deste ano. Esse prazo pode ser prorrogado por mais seis meses. Outra hipótese de rompimento é desvirtuamento da finalidade da concessão.

Ainda segundo a prefeitura, posteriormente deverá ser firmada uma parceria com a Associação dos Camelôs para a reforma e ampliação do estacionamento do Complexo Esportivo. O Centro Comunitário e o miniestádio também deverão ser interditados para obras a partir da próxima semana.

A proposta de revitalização foi feita no ano passado pela prefeitura, em troca da doação da área de 10 mil metros quadrados. A concessão do espaço do Shopping Popular, por parte do Executivo municipal, ocorrida em 2010, era alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado (MPE).

Para o MPE, a doação era irregular porque o espaço é classificado como bem de uso comum do povo e, por isso, não poderia ter sido concedido à associação. Entre as irregularidades apontadas pelo MPE, estariam a falta de avaliação prévia do imóvel e de licitação, falta de interesse público que justifique a doação e a ilegitimidade da associação em receber a doação, por conta da finalidade. Com o acordo, o processo foi extinto.