CMA realiza primeira audiência do ano e destaca fiscalização da Copa

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) realizou nessa terça-feira (04.02), a primeira reunião deliberativa de 2014. O ano da Copa do Mundo foi lembrado pelo presidente, senador Blairo Maggi, cuja fiscalização das obras é uma das atribuições da CMA.

"A cinco meses da Copa 2014, a CMA segue contribuindo com o monitoramento das ações para o mundial. Uma delas é a manutenção do Portal da Transparência da Copa, de autoria da Controladoria Geral da União (CGU), para acompanhamento das despesas do Poder Executivo Federal. O portal (www.portaldatransparencia.gov.br) - que é atualizado pelos gestores de cada obra da Copa e conta com o auxílio da CMA-, tem como objetivo fiscalizar e dar transparência às ações do Executivo, seja na forma de gastos ou de transferências aos estados e municípios envolvidos no evento", disse.

O senador lembrou ainda que, nos últimos dois anos, a Comissão contribuiu com o monitoramento das obras nas cidades-sede e, em agosto passado, levou ao Senado e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que apresentou a Casa um relatório com prazos para a conclusão das obras Brasil afora.

PRIMEIRA PAUTA

Dos 17 itens que estavam em pauta hoje, o senador Blairo Maggi, destacou Projeto de Lei (PLS 58/2008) que reforça a fiscalização de obras públicas. De autoria do senador Fernando Collor, a proposta obriga o Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a apresentar relatório anual sobre a situação de obras realizadas com recursos públicos que estejam atrasadas ou paralisadas.

Maggi também destacou proposição que destina recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para financiar a recuperação de terras degradadas, permitindo assim o uso produtivo de parcelas antes exploradas que, hoje, estão abandonadas em virtude do seu estado deteriorado. A iniciativa é do senador Jorge Viana.

O presidente lembrou que em 2013 a CMA foi ‘muito produtiva’, encerrando os trabalhos com 158 matérias apreciadas e disse que esse ano não será diferente.

“Vontade de trabalhar não nos falta. O Senado Federal tem papel fundamental no processo político democrático brasileiro e a Comissão de Meio Ambiente tem dado uma contribuição imensurável para a nossa democracia”, afirmou.

O senador alertou que a CMA está de ‘olhos bem abertos’ aos interesses da Nação. Sejam eles na esfera ambiental; na defesa de cada consumidor e contribuinte que paga sua cota de impostos e precisa ser respeitado; ou ainda na fiscalização e controle dos gastos públicos.

“Reitero que nossa missão aqui é, antes de tudo, trazer transparência em todas as matérias que nos são pertinentes. Gostaria de lembrar que entramos no ano da Copa, cuja fiscalização também depende desta Comissão. Dessa forma, convido todos os membros da CMA a arregaçarem as mangas para o trabalho, com a certeza de que podemos chegar ao final deste ano com um balanço novamente positivo a ser apresentado a esta Casa e ao Brasil”, finalizou Blairo.