Embalagens de refrigerantes e sucos poderão ter alerta sobre riscos à saúde

De olho no combate à obesidade infantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PLS 196/2007) do senador Jayme Campos (DEM-MT) que exige mensagem de alerta nas embalagens de bebidas açucaradas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo excessivo. “A obesidade infantil cresce assustadoramente no país. Segundo a Sociedade Latino-Americana de Associações de Obesidade, o Brasil registrou um aumento de 239% dos casos, nas últimas duas décadas. Hoje, um terço das nossas crianças apresenta sobrepeso. Em apenas 3 anos, serão 61,6%, segundo as projeções divulgadas”, afirmou o senador.

A proposta de Jayme Campos recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com duas emendas. Além dessa advertência, o rótulo das bebidas açucaradas (refrigerantes, sucos, xaropes e refrescos em pó ou líquidos) deverá informar seu teor calórico. As frases de alerta também deverão seguir padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. E poderão vir acompanhadas de imagens ou figuras que tornem o sentido da mensagem mais claro para o consumidor.

Doenças crônicas

Mas as restrições ao consumo abusivo desses alimentos ultrapassam o simples controle da obesidade. Segundo salientou a relatora, o excesso de peso é um sério fator de risco de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, pressão alta, infarto e derrame. “É mister enfatizar que, no Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis correspondem a 72% das causas de morte. Daí decorre a importância da prevenção dos fatores de risco dessas enfermidades”, justificou Lúcia Vânia.

Mais estatísticas

Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgados pelo Ministério da Saúde em agosto de 2013, revelaram que 51% da população adulta pesquisada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal estava com sobrepeso e 17,1% era obesa. “É de realçar que em 2006 o sobrepeso atingia 43,2% dos adultos e a obesidade, 11,6% deles. De 2006 a 2012, o sobrepeso aumentou aproximadamente 18% e a obesidade, 47,4%”, observou Lúcia Vânia.

Para o senador mato-grossense, trata-se de um problema que aflige o mundo inteiro e as estatísticas mostram resultados devastadores. A Organização Mundial da Saúde comparou os índices da doença ao longo de 20 anos, em 60 países que representam mais da metade da população mundial, e constatou que o problema explodiu em 58 deles.

Depois de passar pela CCJ, a proposta será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo a esta última a votação final.