Cooperação: OAB e PGR passam a ter sistemas de ouvidoria integrados

Durante as atividades da primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB em 2014, realizada na segunda-feira (10), uma solenidade marcou a integração dos sistemas de ouvidoria do Conselho Federal da Ordem e da Procuradoria-Geral da República.

Para o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conjugar os dois sistemas é um gesto que simboliza o diálogo entre as instituições. “A partir de agora, ganham mais força as reclamações e os elogios dos advogados em relação a membros do Ministério Público. É também um esforço de cooperação técnica, com vistas à interoperabilidade eletrônica das duas ouvidorias”, resumiu.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comemorou a junção dos dois canais. “O Estado chamou para si a função de promover e distribuir a Justiça. Não poderíamos proclamar que vivemos a plenitude de um Estado Democrático de Direito se a voz do povo não fosse, de fato, ouvida. E agora será amplificada, podem ter certeza. A ouvidoria será fundamental para nossas inúmeras missões em 2014, como a imperiosa prioridade de recrudescermos os atos de corrupção que assolam a cidadania, bem como as desumanas condições carcerárias nacionais. Em tempo, essas duas pautas povoam a discussão da OAB”, ressaltou.

Atuação da OAB

Também presente à mesa, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, pediu a palavra para saudar a atuação da Ordem. “Para o CNJ é de extrema importância estar aqui na abertura do Ano Judiciário. A OAB vem desempenhando um papel relevante nas várias fases do processo social e político brasileiro, desde a redemocratização de nossa nação. Os órgãos de todas as instâncias do Judiciário devem conversar entre si para que, juntos, consigamos a Justiça imparcial e transparente que tanto buscamos”, propôs.

Para o ouvidor-geral da OAB, José Alberto Simonetti Cabral, a integração reduzirá os ruídos na comunicação com a sociedade. “Tanto a OAB como o Ministério Público estão engajados em otimizar e potencializar este meio de ouvir a sociedade civil organizada”, frisou.

Ao final da solenidade, os ouvidores-gerais do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, e da PGR, Augusto Aras, assinaram o termo de convênio entre as duas instituições, que efetivou a integração entre as duas ouvidorias. O corregedor Francisco Falcão e o procurador Rodrigo Janot receberam, cada um, uma placa de bons serviços prestados à cidadania das mãos do presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.