Tarcísio Vieira de Carvalho Neto toma posse como ministro substituto do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (25) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 12. A nomeação do advogado foi publicada na edição do dia 13 de fevereiro do Diário Oficial da União.

O novo membro substituto do TSE foi escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assumiu uma das vagas de ministros substitutos da representação dos advogados na Corte. A outra é atualmente ocupada pelo ministro Admar Gonzaga.

Após empossar Tarcísio Vieira, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, leu breve currículo e enalteceu as qualidades do advogado. O ministro destacou que Tarcísio Vieira mantém “profícua atividade acadêmica”, atuando em diversas instituições de ensino. Lembrou que o novo ministro exerce atualmente o cargo de professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) na área de processos, organização judiciária e prática jurídica. 

O ministro Marco Aurélio recordou ainda que ambos foram colegas de estudo na UnB. “Acredite na dimensão possuída, dando o melhor de si como servidor – e todos somos – de nossos semelhantes”, afirmou, ao parabenizar o ministro Tarcísio Vieira e seus familiares.

“De parabéns está a Justiça Eleitoral com a força de seu pensamento, de sua dedicação”, acrescentou o ministro Marco Aurélio para, em seguida, agradecer a presença de todos aqueles que prestigiaram o evento.

O ministro Tarcísio Vieira prometeu muito empenho no novo desafio. “A alegria é muito grande e só é comparável em termos de grandeza com a responsabilidade, momento que se avizinha de muito trabalho, de muita preocupação e é extremamente proveitoso para a Justiça Eleitoral envidar esforços no sentido de tornar o pleito o mais limpo possível”, disse.

“Eu prometo simplesmente bastante trabalho e esforço pessoal, isso não vai faltar. É um desafio completo, é um desafio gigantesco, mas nós esperamos que estejamos à altura dele para dar cabo de tanto trabalho“, afirmou o ministro.

O presidente do TSE conduziu a cerimônia de posse na presença dos ministros da Corte e de diversos convidados. Compareceram à solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Após tomar posse, o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto recebeu os cumprimentos de autoridades do Poder Executivo, do Judiciário, de parlamentares, de acadêmicos, representantes da sociedade civil, advogados e servidores. 

Repercussão

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, voltou a ressaltar o conhecimento do novo ministro substituto da Corte. “Foi um advogado eleitoral muito dedicado e respeitado pelos julgadores. É professor, subprocurador do Distrito Federal e tem uma contribuição efetiva a prestar à jurisdição eleitoral.”

O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, salientou que a fórmula de composição da Justiça Eleitoral é extremamente positiva. “É uma Justiça mista em que figuram, na cúpula, membros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e representantes da advocacia. Todos cumprindo mandato temporário, o que impede a partidarização e a politização da Justiça Eleitoral. Essa composição heterogênea é algo extremamente salutar, é um paradigma em termos mundiais.”

O mecanismo do quinto constitucional (reserva de vagas para membros do Ministério Público e da advocacia em tribunais) também foi lembrando pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB defende a participação dos advogados em todos os ramos da Justiça porque o advogado é a voz do cidadão perante o Judiciário. Tarcísio, por seu currículo, pela militância no âmbito do TSE, por sua seriedade, dedicação ao trabalho, é um nome à altura dos desafios da magistratura eleitoral que se apresentam especialmente neste ano de eleições gerais”, considerou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Para o ex-ministro do TSE, Arnaldo Versiani, o novo membro da Corte vai representar muito bem a classe dos advogados. “Tarcísio já vem advogando na Justiça Eleitoral há pelo menos 10 anos, então será uma pessoa de extrema utilidade. Espero que frutifique, cumpra o biênio para compor, então, o segundo biênio e, quem sabe, ser efetivo no TSE”, concluiu. 

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. O ministro substituto também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares. Os ministros efetivos da classe dos advogados no TSE são Henrique Neves e Luciana Lóssio.