A partir daí, será feita a versão final do texto, que será aprovado, publicado e começará a vigorar em todo o país.
A operação bariátrica é indicada para pacientes até 65 anos com obesidade grave ou moderada que tenham doenças associadas ao problema – como diabetes, hipertensão, colesterol alto e alterações nos ossos ou nas articulações.
Na opinião do endocrinologista Alfredo Halpern, do Hospital das Clínicas (HC) em São Paulo, a iniciativa do ministério acompanha uma tendência observada na população, e no futuro essa faixa etária pode ser ainda menor.
"Acho a medida ótima. Antes, só não se operavam adolescentes porque não havia estudos clínicos com eles. Além disso, o risco em pacientes jovens é menor", diz o médico, que também já operou pessoas com mais de 70 anos e viu casos de adolescentes de 13 sendo submetidos ao procedimento no HC, com autorização dos pais.
"Esse intervalo dos 16 aos 65 anos é apenas um protocolo, pois o médico pode indicar a cirurgia bariátrica em casos extremos, que fogem desse limite", afirma Halpern.
Veja abaixo os principais tipos de operação feitos no Brasil:
Outros pontos
A consulta pública do ministério também aborda questões como a estrutura hospitalar para atender aos pacientes obesos, como materiais e equipamentos necessários. Deve haver leitos e salas de cirurgia apropriados e capacidade para cuidar de eventuais complicações no pós-operatório.
A equipe médica mínima deverá contar com um cardiologista, um anestesiologia e enfermeiros. Além disso, o hospital precisa ter de forma permanente: clínico geral, pneumologista, endocrinologista, angiologista/cirurgião vascular, cirurgião plástico, nutricionista, psiquiatra/psicólogo, assistente social e fisioterapeuta.
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