Mato Grosso institui Programa de Qualidade das Obras Públicas

Mato Grosso irá instituir o Programa de Qualidade das Obras Públicas. O projeto foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB) na semana passada e aguarda o parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte – CIUT, antes da votação em Plenário.

Denominado de Qualiobra, o objetivo é padronizar a contratação dos serviços; melhorar a fiscalização e o acompanhamento das obras contratadas, com a otimização de seus itens, bem como sua modernização organizacional e gerencial. O programa abrangerá a execução de projetos, consultorias, obras e serviços de engenharia para construção, ampliação, reforma e recuperação de prédios públicos, bem como para a infraestrutura urbana, rodoviária, habitação, saneamento, engenharia rural e intervenções em prédios tombados como patrimônio histórico e cultural.

O presidente explica a necessidade desse projeto em virtude dos inúmeros problemas registrados em obras públicas acabadas e em andamento no estado. Somente nas 13 obras fiscalizadas para a Copa do Mundo, em Cuiabá e Várzea Grande, 11 apresentaram problemas estruturais conforme o relatório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. O órgão participou das vistorias feitas pela CIUT no semestre passado. 

Obras realizadas no interior do estado também têm sido temas nas sessões ordinárias. Uma delas é a MT-248, no trecho que liga Araputanga e Jauru. Pela demora na execução dos serviços, a Secretaria Estadual de Transportes e Pavimentação Urbana – SETPU terá que explicar ao Parlamento as causas e providências que serão tomadas. Até o momento só foram feitas ranhuras na MT-248, o que pode comprometer ainda mais o estado de conservação da rodovia.

O programa vai abranger, dentre outras ações, a implantação de processos de qualificação, homologação e certificação de produtos (materiais, componentes e sistemas) e serviços (projetos e obras); a integração e articulação das ações na área da qualidade, eficiência e sustentabilidade, dos órgãos executores de obras públicas; a profissionalização, capacitação e qualificação dos serviços de contratação, gerenciamento, fiscalização e recebimento dos órgãos executores de obras públicas e o acompanhamento das obras e serviços da Administração Direta e Indireta, na sua execução física e financeira.

“Obras de má qualidade apresentam pouca durabilidade, oferecem riscos à população, pois freqüentemente provocam acidentes, que implicam em indenizações a serem pagar com recursos públicos e demandam novos investimentos em curto prazo”, questiona Romoaldo.