Mutirão de reconhecimento da paternidade será realizado em Cuiabá e VG

O mutirão de reconhecimento de paternidade "Pai Presente" será realizado, amanhã, nas comarcas de Cuiabá, entre 13h às 17h30, e de Várzea Grande, entre 8h e 12h. A ação coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com as Diretorias dos Fóruns é desenvolvida de forma contínua em todas as 79 comarcas do Estado. As partes que não entregaram o documento para a intimação do provável pai, mas pretendem o reconhecimento de forma espontânea, podem se dirigir ao fórum. 

 

A semana compreendia entre 18 e 23 faz parte do cronograma para a realização dos mutirões. Além de Cuiabá e Várzea Grande, as Comarcas de Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra intensificaram as audiências neste período.

 

Em Cuiabá, 47 audiências estão agendadas, destas, seis envolvem recuperandos do Sistema Carcerário. Os juízes Jamilson Haddad Campos, Alberto Pampado Neto, Flávia Catarina Amorim Reis e Suzana Guimarães Ribeiro Araújo realizarão as audiências. Em Várzea Grande, o juiz Marcos José de Siqueira será o responsável.

 

A gestora-geral de Várzea Grande, Elcy Furquim, explicou que cartórios e unidades carcerárias recebem orientações constantes sobre o reconhecimento de paternidade, o que facilita a ação na busca pela cidadania, diminuindo a demanda. A gestora de Alta Floresta, Suzana Maria Ribeiro, informou que a comarca promove constantemente as audiências. Somente este ano 94 foram realizadas.

 

O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e veio somar ao Projeto Pequeno Cidadão, lançado pela Corregedoria de Mato Grosso no ano de 2007. Além do reconhecimento paterno na certidão de nascimento, as audiências realizadas no mutirão também buscam promover a conciliação sobre a pensão alimentícia dos filhos.