Setor não concorda com modelo de concessão proposto para MT Ruralistas querem primeiro a recuperação da malha pelo Estado

Três audiências públicas visando às concessões das rodovias estaduais MT-010, MT-249, MT-235 e MT-170 foram realizadas nesta semana em Nova Mutum, São José do Rio Claro e Campo Novo dos Parecis. As audiências contaram com a presença maciça dos produtores e delegados da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT) que manifestaram desacordo com a proposta de concessão apresentada pelo governo do Estado. 

Para a Aprosoja/MT e entidades que formam o Movimento Pró-Logística, a maneira como está sendo conduzida a implantação das novas concessões das rodovias não é apropriada e não tem a concordância do setor produtivo. “Consideramos que esta estratégia não é a mais adequada para resolver os enormes problemas emergenciais que temos enfrentado, como atoleiros, buracos e falta de trafegabilidade de nossas rodovias”, enfatizou o presidente da Aprosoja/MT, Carlos Fávaro. 

As entidades defendem que o governo do Estado deve agir imediatamente para a recuperação da atual malha viária com recursos orçamentários próprios e não colocar essas ações na conta dos pedágios que serão pagos pela população. “Entendemos que a concessão de rodovias, por se tratar de um compromisso de várias décadas, é um tema estratégico que deve ser tratado com uma visão de longo prazo e não ser utilizado para resolver problemas atuais de manutenção das rodovias”, complementou o presidente. 

O intuito da mobilização do setor produtivo é a discussão ampla entre governo e sociedade, com foco na viabilidade das concessões rodoviárias, bem como em um modelo de concessão que fomente o crescimento sustentável do Estado. “Com esse posicionamento reiteramos nossa solicitação feita no dia 11 de dezembro de 2013, onde requeremos a paralisação das audiências públicas sobre o tema até que as entidades do setor apresentem a proposta para as rodovias estaduais que está em fase de elaboração”, pontuou o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz. 

MODELOS - Uma das propostas estudadas pelo setor é o modelo no qual o governo estadual garanta os recursos necessários para os investimentos nas rodovias durante o prazo da concessão, de modo que os recursos oriundos das cobranças de pedágio sejam utilizados somente para cobrir despesas operacionais de manutenção, conservação e serviços. 

“Não devemos tratar um tema de tamanha importância estratégica para nosso Estado ‘a toque de caixa’. A concessão de uma rodovia representa um compromisso de décadas que, caso feito de maneira inadequada, pode comprometer significativamente a competitividade e o desenvolvimento local”, finalizou o presidente da Aprosoja/MT. 

AUDIÊNCIAS - O primeiro município a receber a audiência pública foi Nova Mutum, na terça (11), onde, segundo o vice-presidente Norte da Aprosoja/MT, Silvésio de Oliveira, foi protocolado um documento onde o setor apresentava seu posicionamento desfavorável à proposta. “O Estado apresentou um projeto com duas propostas diferentes, um com valor de R$ 11 a cada 100 quilômetros, e outra com valor de R$ 13 a cada 100 quilômetros, no qual a concessionária recupera a rodovia e começa a cobrar pedágios após um ano, o que são valores absurdos”. 

Na quarta (12), a audiência foi realizada em São José do Rio Claro, onde foi mantido o alinhamento do setor e protocolado documento com mesmo posicionamento. Segundo o delegado de Diamantino, Emílio Ferrari, o prefeito do município de São José do Rio Claro também usou a tribuna e reiterou o posicionamento do setor produtivo contrario ao modelo. 

A última audiência aconteceu em Campo Novo dos Parecis, na quinta-feira, ocasião em que a Aprosoja/MT, Sindicato Rural, OAB e Acic protocolaram oficio mantendo o posicionamento do setor. Conforme o segundo vice-presidente Oeste da Aprosoja/MT, Adolfo Petry, “todos os produtores presentes na audiência são a favor do modelo de concessão com investimento oriundo do Estado e não concessionária, porque quem pagará é a população”.