Entidades da agricultura e da pesca criticam troca frequente de ministros Na segunda, toma posse o quarto ministro em cada um dos dois ministérios. Para governo, apesar das trocas, programas 'não tiveram descontinuidade'.

Entidades representativas dos setores da pesca e da agricultura ouvidas pelo G1 reclamaram das sucessivas trocas de ministros nas pastas responsáveis por essas áreas. Na segunda-feira (17), tomará posse o quarto ministro em cada um dos dois ministérios desde o início do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Nenhum dos outros 37 ministerios sofreu tantas mudanças. No total, houve 35 trocas de ministros em 23 pastas durante o governo Dilma. Dos atuais 39 ministérios, somente em 16 os ministros são os mesmos desde o início da atual administração ou desde que as pastas foram criadas (veja lista ao final desta reportagem).

A troca de ministros nos últimos anos tem efeito totalmente negativo [...]. Isso provoca uma descontinuidade de todas as políticas do setor pesqueiro. Porque quando há mudança de ministros, há mudança também de orientação, das diretrizes do ministério. O perfil dos ministros que entraram, são três perfis totalmente diferentes uns dos outros. Isso provoca no setor uma instabilidade muito grande, uma apreensão."

Junio Audi Batista, secretário-executivo do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura

Associações, sindicatos e federações argumentam que as frequentes trocas de comando na Agricultura e na Pesca têm efeito negativo porque, segundo as entidades, geram instabilidade, descontinuidade administrativa, interrupção de programas e alteração das diretrizes para o setor.

Na última quinta-feira (13), em continuidade à reforma ministerial provocada pela saída de ministros que concorrerão na eleição deste ano, o Palácio do Planalto anunciou seis novos ministros que tomarão posse na segunda-feira (17), entre os quais os da Agricultura e da Pesca.

Na Agricultura, passaram pelo ministério desde 2011 Wagner Rossi, Mendes Ribeiro, Antônio Andrade e agora Neri Geller. Na Pesca, comandaram o ministério durante o governo Dilma Ideli Salvatti, Luiz Sérgio e Marcelo Crivella. Eduardo Lopes assumirá na segunda-feira.

Em nota emitida após questionamento do G1, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que "a exemplo do Ministério da Pesca, os programas no Ministério da Agricultura não têm e não tiveram descontinuidade em função da troca de ministros".

Agricultura

Na avaliação da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), as sucessivas trocas de comando no ministério podem provocar prejuízo para o agronegócio, mas, para ela, o novo ministro, Neri Geller, é "experiente" e se mostra disposto a atuar como parceiro das entidades do setor.

"Tem, sim, algum tipo de prejuízo sempre que há uma troca no comando de um ministério. As mudanças sucessivas, não podemos dizer que são totalmente boas. Pode, talvez, trazer algum tipo de atraso nos projetos do ministério, ou entrar um novo projeto, e a mudança afetar os demais", disse a parlamentar.

Para a senadora, no entanto, há serviços já consolidados que não sofrem alteração mesmo com a entrada de um novo chefe na pasta. "O que nos alenta é que temos no serviço público técnicos que tocam bem o ministério [...]. A questão da defesa agropecuária, por exemplo, há regras e normas que independem de ministro. E é isso que movimenta o agronegócio em termos de funcionamento e regulamento", concluiu.

Para o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, as trocas "prejudicam" a relação entre o governo e as entidades representativas do setor. Na opinião dele, o novo ministro, Neri Geller, deverá ter "respaldo político" para comandar a pasta.

"As trocas prejudicam a relação do setor com o governo. Tem-se usado o ministério como moeda de troca e isso tem impedido a superação dos desafios que nós temos no campo. (...) É uma preocupação muito grande. Eu espero que o novo ministro, que é uma pessoa que conhece o setor, sob ponto de vista do que está sendo desenvolvido no Brasil, tenha respaldo político no ministério", disse.

O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Carvalho, disse que as trocas são "prejudiciais", mas elogiou Geller. "As trocas foram trocas políticas, de políticos, e, pela primeira vez, surge alguém que tem perfil ligado à agricultura, só que, infelizmente, no fim do governo", disse.

As trocas prejudicam a relação do setor com o governo. Tem-se usado o ministério como moeda de troca e isso tem impedido a superação dos desafios que nós temos no campo."

Na avaliação do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, as mudanças no Ministério da Agricultura não geraram dificuldade para o desenvolvimento de ações da entidade junto ao governo.

"A Farsul sempre teve bom diálogo com o ministério e pronta aceitação das propostas que nós levamos. O Rio Grande do Sul passou por um momento em que perdemos mais de seis milhões de toneladas de soja, mas, em seis meses, já estávamos com a lavoura toda replantada com qualidade, justamente porque contribuímos com o governo e o governo deu espaço para buscar soluções", disse.

Para o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, as trocas de comando do ministério, "em tese", prejudicam o setor, mas ele elogiou a escolha do novo ministro.

"Sobre o planejamento estratégico [da entidade], depende de quem vai assumir. Em tese, sim, prejudica, mas, na prática, quando você coloca alguém que conhece do assunto, sabe quais são as necessidades do setor, não", afirmou.

O assessor econômico da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, as trocas "não prejudicam" o setor, mas são "entrave" para o desenvolvimento.

Pesca

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Junio Audi Batista, avalia que as mudanças frequentes no comando do Ministério da Pesca têm efeito “totalmente negativo” para o setor.

Para Batista, houve “descontinuidade” das políticas desenvolvidas pela pasta nos últimos anos. Segundo ele, “tem-se a sensação de que [o ministério] serve como barganha e moeda de troca para o governo”.

“A troca de ministros nos últimos anos tem efeito totalmente negativo. Só nos primeiros anos, nós tivemos três ministros, a Ideli, o Luiz Sérgio e o Crivella. Isso provoca uma descontinuidade de todas as políticas do setor pesqueiro. Porque quando há mudanças de ministros, há mudança também de orientação, das diretrizes do ministério. O perfil dos ministros que entraram, são três perfis totalmente diferentes uns dos outros. Isso provoca no setor uma instabilidade muito grande, uma apreensão”, disse.

O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo (Sapesp), José Ciaglia, afirmou por meio de nota que a troca de ministros nos últimos anos “prejudica” o setor.

“Exatamente pela falta de continuidade nos projetos iniciados e não concluídos. Em nosso entendimento, tanto faz de qual partido seja o ministro. O que precisamos é que o ministério desenvolva e ponha em prática políticas que colaborem com o desenvolvimento e a evolução do setor pesqueiro nacional”, disse.

O presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, diz que as frequentes mudanças de comando na pasta  "atrapalham" o setor e podem "travar" e "prejudicar" o crescimento do país.

"As trocas sempre acabam atrapalhando. No período da presidente Dilma, já são quatro ministros. Então, é toda uma rotina que sempre é mudada. Mas o importante é frisar que, politicamente, isso acontece em todos os ministérios e que a gente sabe que a presidente Dilma determina que as secretarias tenham técnicos", disse.

Número de ministros por pasta

Veja abaixo quantos ministros passaram por cada uma das pastas do governo Dilma, incluindo os que tomarão posse na segunda-feira:

Quatro ministros

Agricultura; Pesca

Três ministros

Casa Civil; Transportes; Turismo; Trabalho; Educação; Ciência e Tecnologia; Cidades; Desenvolvimento

Dois ministros

Relações Institucionais; Defesa; Esporte; Políticas para Mulheres; Cultura; Assuntos Estratégicos; Aviação Civil; Relações Exteriores; Integração Nacional; Portos; Saúde; Comunicação Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Onde não houve mudança de ministros

Justiça; Controladoria-Geral da União; Secretaria-Geral; Planejamento; Fazenda; Minas e Energia; Desenvolvimento Social; Comunicações; Igualdade Racial; Previdência; Meio Ambiente; Advocacia-Geral da União; Segurança Institucional; Banco Central; Micro e Pequena Empresa; Direitos Humanos (nesta última, a ministra Maria do Rosário deverá deixar o cargo para disputar a eleição deste ano, mas o anúncio da substituição ainda não foi oficializado pelo Palácio do Planalto).