Anatel começa a mapear celulares piratas; aparelhos serão bloqueados

Usuários brasileiros com smartphones não homologados devem começar a procurar alternativas a partir desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, um sistema feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.

Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não serão feitos bloqueios de aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento completo, será feita uma análise de rede. Os alvos para bloqueios são os produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados, que afetem a qualidade da rede.

Entretanto, não são somente celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito, também serão identificados e, caso estejam fora das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na mira.

Segundo a Anatel, a proibição da utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas agora ela será repaginada por conta do advento dos chips, que tem três objetivos básicos. O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.

Como funciona o Siga

A cada ligação ou acesso à Internet de um celular, a operadora precisa autenticar a conexão, identificando os aparelhos pelos seus IMEIs. Um banco será criado com estes dados e, futuramente, comparados a base de IMEIs de aparelhos homologados. Quem não estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.

A lista de produtos não homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no exterior. A Anatel ainda não explicou como funcionará exatamente o sistema de bloqueio e se será possível incluir aparelhos de fora na lista, mas o SindiTelebrasil explicou que,nesses casos, o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela operadora. Ainda assim, vale manter a ressalva quanto a compra de modelos de smartphones vendidos no exterior, como o iPhone dos EUA, cujo modelo não é registrado no Brasil.