Câmara poderá abrir processo de cassação do mandato de Asdrúbal Bentes Deputado foi condenado a três anos e um mês de prisão por compra de votos em 2004

A Câmara dos Deputados aguarda a notificação do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir se abre processo de cassação do mandato do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pela Corte a prisão em regime aberto pelo crime de esterilização cirúrgica irregular.

Nesta quinta-feira (20), o STF determinou a prisão do parlamentar, condenado a três anos e um mês de prisão.

Caberá ao primeiro vice-presidente da instituição, André Vargas (PT-PR), dar parecer sobre o caso, ouvindo o deputado. Depois, os demais integrantes da Mesa Diretora decidirão se encaminham a representação à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para análise.

Se for feita a representação à CCJ, será nomeado um relator, que preparará  o parecer a ser votado pelos membros da comissão. Bentes terá amplo direito de defesa também na comissão.

Após ser votado pela CCJ, o parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que reunirá seus membros para decidir se representa ao plenário contra o deputado.

Caso seja feita a representação ao plenário pela cassação, caberá aos parlamentares, em votação aberta, decidir por maioria absoluta se Bentes perderá o mandato.

No processo de cassação do ex-deputado de Rondônia Natan Donadon, Bentes foi o único, entre 468 parlamentares presentes, a se abster.

O deputado paraense foi condenado em 2011 pelo STF por ter oferecido 13 cirurgias de laqueadura de trompas a eleitoras de Marabá em 2004, quando disputou a eleição para prefeito do município. Ele nega a acusação.