Autoridades discutem prevenção da tortura em seminário no estado

O seminário "Socialização de Informações e Articulação de Rede para Prevenir, Apurar e Combater Torturas”, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi aberto oficialmente na noite dessa quinta feira (20). O evento tem o objetivo de sensibilizar e fortalecer a articulação para a prevenção, apuração e combate à tortura de pessoas privadas de liberdade e populações em situação de vulnerabilidade.

“O seminário vem para darmos uma resposta a sociedade e dizer que não estamos alheios ao que acontece ao nosso redor, respeitando os direitos da pessoa humana. E somar a cinergia de todas as instituições, para poder primeiro coibir; segundo apurar e depois punir o mais rápido possível, onde venha acontecer a tortura psicológica e física, tanto no sistema prisional, socioeducativo bem como nas pessoas em vulnerabilidade”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho.

A palestrante convidada drª Ana Paula Diniz de Mello Moreira, coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, ressaltou a importância de se falar sobre o tema “O estado de Mato Grosso assinou em 2012 um termo de adesão às ações integradas de prevenção e combate à tortura, e durante as caravanas de direitos humanos houve um interesse das entidades para implantar no estado politicas voltadas para este viés. E a partir disto tivemos várias discussões com a sociedade civil, no sentido de implementar um comitê estadual de prevenção e combate a tortura. E este seminário promove a discussão deste tema, mostra os desafios, vai discutir quais as entidades e as áreas que tem a contribuir com o tema. Valorizo bastante a intenção e a iniciativa de um seminário com uma temática muito importante para a dignidade da pessoa humana”, encerrou Ana Paula.

O defensor público e vice-presidente do Conselho Estadual do Direito da Pessoa Humana, Roberto Tadeu Vaz Curvo, citou a força da união dos órgãos envolvidos na temática do seminário “Talvez esta seja a primeira vez que os poderes se sentam a mesma mesa, e façam uma discussão tão importante para o nosso estado brasileiro. Este assunto tem repercussão internacional, e sozinho ninguém faz nada. O próprio nome do seminário já fala em articulação e socialização para criar uma rede em defesa dos direitos humanos, e prevenir e punir a tortura”.

O seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Estadual e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

O evento segue durante esta sexta feira (21.03)