Ibama promete compensar municípios por impactos causados por usinas hidrelétricas

O Ibama se comprometeu em atender todas as reivindicações de prefeitos de municípios atingidos pela construção das usinas hidrelétricas Teles Pires e São Manoel, localizadas em Paranaíta e Alta Floresta, na região norte do estado. A garantia foi dada pelo presidente substituto do órgão, Fernando Aires, durante reunião com prefeitos e representantes da Associação dos Municípios Impactados por Usinas (AMIU).

Acompanhados do deputado federal Roberto Dorner (PSD-MT), eles reivindicaram o cumprimento de todas as condicionantes previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) no licenciamento das usinas.

O PBA detalha os programas ambientais necessários para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos positivos na instalação da Usina, como a construção de eclusas para facilitar a navegação dos cursos d’água.

Além de Alta Floresta e Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Carlinda também pedem compensação por impactos causados. A população de Alta Floresta, por exemplo, saltou de 49 mil em 2010 para 65 mil em 2013 por causa da construção da usina. Saúde e Educação e são as principais reivindicações dos prefeitos na área social.

“O Ibama precisa fazer cumprir o que diz a lei quando a instalação da usina acontece. Os proprietários das usinas precisam cumprir o que está previsto no projeto, pois os municípios não podem arcar com as consequências da falta de cumprimento da lei”, observou Roberto Dorner.

Os diretores do Ibama marcarão uma nova reunião com os empreendedores das usinas para garantir que todas as condicionantes serão obedecidas.

Também estiveram presentes representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH), advogados e consultores ambientais.

Planejamento

O mesmo tema foi discutido durante reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo o deputado Nilson Leitão, saúde e educação são os principais pontos que precisam de resolutividade. “As famílias vão precisar de saúde, de colocar as crianças nas escolas. O impacto é grande. Se aumentar 100 pessoas no posto de saúde ou aumentar 100 crianças na escola, a prefeitura não consegue arcar com as despesas. Além disso, ainda tem a questão social. São os três pilares básicos”, esclareceu.

“Esses municípios precisam ser atendidos pelo Governo Federal urgentemente, pois eles estão em Estado de Emergência, desde de novembro do ano passado eles vem a Brasília em busca de uma ação concreta por parte do Governo Federal, no entanto, até o momento, nenhuma medida concreta foi tomada. Não se dá para viver das boas intenções do Governo Federal, este Governo precisa ser mais enérgico em suas ações e principalmente em casos de emergência”, reforçcou o deputado Júlio Campos (DEM-MT).

Um dos casos mais graves é registrado em Paranaíta, que teve crescimento populacional de 70% nos últimos três anos. Segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa do deputado Júlio Campos, em 2009, existia um déficit de 47 casas habitacionais. Em 2013, o saldo negativo passou para 631. Na saúde, houve aumento de 20% nas consultas médicas e de 100% nos procedimentos no hospital municipal. Em 2010 não havia fila de espera para creches para 2011. Já em 2013, havia 145 crianças à espera de vaga.

Participaram da audiência os prefeitos dos municípios de Apiacas, Paranaíta, Claudia, Alta Floresta e Colíder. Estavam presentes também representantes da Funasa, representante do Ministério de Minas e Energia, do Ibama e da Associação Teles Pires.