Desocupação de terra indígena em MT chega ao fim após nova invasão

A Secretaria-Geral da Presidência da República confirmou ter sido encerrado ainda na terça-feira (1º) o cumprimento da nova reintegração de posso da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. A área havia sido ocupada novamente por ex-moradores não índios no início do ano.

Eles foram obrigados a deixar a região após sentença judicial reconhecer o território como de propriedade Xavante. Segundo o Governo Federal, cerca de 40 pessoas foram retiradas do antigo povoado de Posto da Mata, onde funcionava o núcleo urbano. Durante quatro dias de operação, foram desmontados 12 imóveis entre um posto de gasolina, lojas comerciais e residências já abandonadas.

Ainda em janeiro de 2013, Marãiwatsédé foi devolvida oficialmente aos indígenas. O período foi o mesmo em que a Fundação Nacional do Índio recebeu o chamado 'Auto de Desocupação Final' o que, segundo o governo, oficializou a retirada dos ocupantes da área com mais de 165 mil hectares. Um ano após, no entanto, famílias decidiram voltar para a área alegando não terem recebido a assistência prometida pela União.

O governo diz que, na época inicial da desintrusão, 619 imóveis chegaram a ser desocupados. Eram residências e comércios tanto na área rural quanto na urbana onde funcionava Posto da Mata.

O governo diz ter cadastrado durante o período e selecionado 271 famílias para projetos da reforma agráriana região. Do total, 97 tinham sido encaminhadas para o Assentamento Casulo Vida Nova e, de acordo com a Secretaria, receberam recursos de crédito inicial/alimentação e fomento no valor de R$ 3,2 mil por família.

Duas outras áreas que foram ofertadas às famílias ainda estão em processo de vistoria pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT).

A área

A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas. 

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.