OAB-MS terá eleição suplementar para diretoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil negou pedido para que o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Julio Cesar Souza Rodrigues, fosse afastado. E decidiu convocar uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após uma renúncia coletiva, no fim de março.

Nesta terça-feira (8/4), a OAB vai instalar uma comissão eleitoral para organizar a eleição suplementar. O edital deve ser publicado ainda esta semana, abrindo um prazo de 30 dias para inscrições de chapa. O pleito deve acontecer aproximadamente 30 dias após o fim do período de inscrição. Os ex-diretores da OAB-MS que renunciaram ao cargo poderão ser candidatos nessa nova eleição.

Em sessão do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (3/4), foi mantida a decisão que suspendeu a designação de novos diretores que havia sido feita pelo presidente da OAB-MS e mantida também a escolha do conselheiro federal Pedro Paulo Guerra Medeiros, de Goiás, para atuar como ordenador de despesas e praticar atos da administração.

O pedido analisado foi apresentado por quatro membros da OAB-MS que renunciaram em março, entre eles o ex-vice-presidente, André Luis Xavier Machado. Eles apontaram irregularidades na forma como foram escolhidos os novos integrantes da diretoria. Isso porque o grupo dissidente incluiu cerca de 20 dos 32 conselheiros seccionais. Como o quórum mínimo para a sessão é de 16 conselheiros, não havia número suficiente de pessoas competentes para participar da escolha.

A solução adotada pelo presidente foi indicar três advogados para participar da sessão de sexta-feira. Somados para cumprir a regra do quórum, eles foram eleitos como conselheiros seccionais e participaram da votação sobre a nova diretoria. Rodrigues afirma que, como o regramento da OAB-MS é omisso na questão sobre vacância, a adoção da medida não feriu nenhuma norma.