Liminar obriga Unemat a nomear professores aprovados em concurso

Por força de liminar, obtida pelo Ministério Público Estadual, a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) terá que nomear, no prazo de cinco dias, quatro professores aprovados em concurso público para o campus de Juara. Três deles vão assumir o cargo de professor da Educação Superior em Metodologia de Ensino e um em Metodologia Científica. Simultaneamente à posse dos candidatos habilitados, a universidade terá que promover a exoneração dos professores interinos que foram contratados temporariamente para as referidas vagas.

De acordo com o promotor Daniel Balan Zappia, na liminar também foi determinado à Unemat que se abstenha de realizar contratação temporária para prover cargo de professor da Educação Superior nas disciplinas que existem candidatos classificados no concurso público realizado no ano passado. O descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária de R$ 500.

“No último certame realizado pela Unemat foram disponibilizadas vagas para quatro disciplinas. Mesmo havendo candidatos classificados, a instituição, que já contava com professores interinos, optou por prorrogar sua contratação temporária, notadamente nas disciplinas de Metodologia Científica e Metodologia de Ensino, em vez de nomear os candidatos aprovados”, afirmou o promotor.

Segundo ele, no ano passado, a Unemat também realizou processo seletivo simplificado para o cargo de professor da Educação Superior de Metodologia de Ensino. Este ano, conforme lotacionograma da instituição, novas contratações temporárias foram realizadas para disciplinas que não foram contempladas no concurso público, mesmo contando à época com professores interinos para as referidas áreas.