Ministério é contra construção simultânea de hidrelétricas e eclusas

O diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério das Minas e Energia, Gilberto Hollauer, questionou, ns quarta-feira (16), a necessidade de atrelar a construção de eclusas para barcos à edificação de barragens hidrelétricas.

Segundo informou, a eclusa custa menos de 5% do valor da hidrelétrica. "Não faz sentido atrelar as duas obras, sendo que a demanda por essa eclusa pode levar 10, 15 anos”, afirmou, acrescentando que os custos das hidrelétricas repercutem no preço da energia paga pelo consumidor.

Hollauer participou audiência pública de comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5335/09, do Senado, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.

O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra simultaneamente à implementação de eclusas, que funcionam como "elevadores" usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.

O representante do governo acrescentou que, ao contrário do que se diz, mais de 90% dos rios nacionais não são navegáveis, eles se tornam navegáveis apenas quando as barragens são construídas. “As usinas não atrapalham a navegação, elas muitas vezes tornam a navegação possível”, afirmou.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, também foi contrário à construção conjunta das eclusas e barragens. “Pode haver vantagens de custo de fazer as duas unidas, mas, se não houver planejamento, corre-se o risco de construir uma eclusa em uma área onde não existe ainda necessidade e pode ser que leve ainda muitos anos para surgir essa demanda”, explicou. Ele acrescentou que, nesse caso, a conta provavelmente ficará com o cidadão ou o consumidor de energia, o que não se justifica.

Sales afirmou que a viabilidade socioeconômica de uma hidrovia depende de eclusas bem planejadas. Para ele, existem muitas preocupações cercando a construção de usinas hidrelétricas, mas até agora as eclusas têm sido deixadas de lado.

Transporte de cargas

Segundo Gilberto Hollauer, a prioridade governamental é o transporte, principalmente o de cargas. Em segundo lugar vem o planejamento da hidrovia. Em terceiro aparece o sistema de transposição de níveis. “O mais importante é levar a carga de um ponto ao outro. A eclusa por si só não é importante, ela é complementar às prioridades anteriores e é válida apenas para viabilizar o transporte”, argumentou.

Cláudio Sales lembrou também que o transporte hidroviário é três vezes mais econômico que o ferroviário e dez vezes mais barato que o rodoviário. “Não tem nem dúvida de que deve ser um transporte prioritário”, comentou. Ele sugeriu também que quando se fizer cálculos sobre os custos de eclusas, leve-se em conta o fato de elas baratearem tanto o transporte nacional.

Sales defendeu ainda maior envolvimento do setor de transporte, especialmente de cargas, na discussão sobre as hidrovias, já que está diretamente interessado no tema. “Mais que discutir eclusas, precisamos debater hidrovias, nosso potencial é imenso.”

Áreas prioritárias

Questionado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) sobre quais seriam as próximas usinas planejadas pelo governo federal, Hollauer respondeu que atualmente as áreas consideradas prioritárias estão basicamente no Pará. São elas a bacia do Rio Tapajós e da área da bacia do Tocantins perto de Marabá (PA).