Dilma pede pressa em plano de incentivo a carro híbrido

A presidente Dilma Rousseff afirmou na última quinta-feira (17) a empresários da indústria automobilística que solicitou da equipe econômica a "aceleração" do projeto de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos híbridos e elétricos no Brasil. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a presidente "determinou a aceleração do projeto, utilizando novas fontes de propulsão". Moan se reuniu com Dilma no Palácio do Planalto.

Segundo apurou o Estado, técnicos dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento (MDIC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) devem se reunir na semana que vem para concluir os estudos que serão enviados para a presidente. No entanto, os próprios integrantes da equipe econômica avaliam que um programa de estímulo não sairá do papel neste ano.

Não foi a primeira vez que a presidente falou em acelerar um projeto para incentivar carros híbridos no País. No dia 1º de outubro de 2011, Dilma anunciou ao presidente da Nissan, Carlos Ghosn, a intenção de "acelerar" este mesmo projeto. À época, o então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que os estudos estavam avançados. Hoje despachando do próprio Palácio do Planalto, Mercadante, agora ministro da Casa Civil, é quem deve coordenar os estudos dos demais ministérios, a partir de maio.

O projeto parte da zeragem da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado de veículos híbridos ou elétricos. Hoje, o IPI é de 25%. A indústria automobilística defende que esse tributo seja zerado para incentivar a produção no Brasil. Por não serem fabricados no País, estes veículos também pagam 30 pontos porcentuais adicionais de IPI para entrar em território nacional.

Renúncia.

A importação de veículos híbridos é bem pequena, e uma eventual zeragem do IPI não implicaria renúncia fiscal elevada para o Tesouro Nacional, obcecado em melhorar a sua imagem no trato das contas do setor público. Há dois grupos bem delineados no governo. Um lado defende de forma entusiasmada a concessão do benefício, que imediatamente tornaria vantajoso importar veículos híbridos, algo que as montadoras afirmam ser central para criar um mercado consumidor, servindo de "mola propulsora" para o início da produção nacional. Preocupada com a emissão de poluentes pelos veículos tradicionais, essa ala aponta ser urgente estimular a produção local de carros híbridos, elétricos ou movidos por outras fontes, também limpas.

Do outro lado há técnicos que alertam o perigo de criar estímulos para veículos movidos à energia elétrica no atual cenário de aperto na oferta, quadro que não deve melhorar tão rapidamente nos próximos anos. Além disso, esse grupo também aponta que os estímulos do governo devem ser concentrados no etanol - combustível genuinamente "made in Brazil", que é mais "limpo" que a gasolina, mas que ainda precisa ser melhor desenvolvido para ampliar o consumo. Eles apontam, também, a lenta evolução da bateria elétrica, que é embarcada nos veículos híbridos e elétricos na Europa e Estados Unidos.

Argentina.

O presidente da Anfavea também disse que o governo brasileiro tem uma reunião com autoridades argentinas na próxima semana para tentar destravar as exportações de automóveis para o país vizinho. "Estamos preocupados com a situação argentina e o objetivo da reunião entre os governos será operacionalizar o memorando de entendimento assinado em março, que pode normalizar o fluxo das vendas", disse Moan. Ele citou a queda de 32% nas exportações totais brasileiras de automóveis no primeiro trimestre deste ano. "Isso é prejuízo pesado, pois representa entre 6% e 8% da nossa produção", acrescentou.