Silval Barbosa concede 5,5% de reposição salarial para servidores do Estado; folha salta para R$ 340 milhões

Mesmo diante da choradeira do governo de Mato Grosso e auxiliares sobre a escassez de recursos, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou a reposição de 5,5% - concernente às perdas inflacionárias dos servidores públicos – no exercício anterior. São mais de 100 mil beneficiados entre ativos e inativos, a partir de 1º de maio.

Silval Barbosa observou, durante evento no Comando Geral da Polícia Militar para promoção de oficiais, na noite desta segunda-feira (21/04), que esse quadro vai representar um impacto imediato de R$ 60 milhões, neste ano. Em sendo assim, será elevado o total da folha de pagamento para R$ 340 milhões, somente no Poder Executivo.

O percentual se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial. Com a decisão, o governo do Estado mantém a política de recomposição das perdas que nos últimos anos foram acompanhadas de aumentos reais, acima da inflação, com possibilidade de correção de distorções. A reportagem do Olhar Direto apurou que a reposição salarial pelo INPC é uma 'herança' do ex-goverandor e atual senador Blairo Maggi.

A decisão do Governo do Estado que já foi seguida pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público também deverá ser adotada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, já que o governador Silval Barbosa (PMDB), ao promover a entrega do Balanço Geral de 2013, na semana passada, reafirmou ao presidente da instituição, conselheiro Waldir Teis, a necessidade da manutenção do equilíbrio nas finanças públicas e na regularidade no pagamento dos salários, que cumpre calendário estipulado anualmente.

Dados que constam do Balanço do Estado revelam números interessantes. Tais dados serão apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre 2009 a 2013, a folha de pagamento do Poder Público do Estado subiu de R$ 3,2 bilhões/ano para R$ 6,2 bilhões/ano e continua sendo a maior despesa pública.

Enquanto as despesas correntes no mesmo período caíram quase R$ 1 bilhão, saindo de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões, os salários cresceram em mais de 100%, o que acaba exigindo corte nas despesas e controle rigoroso nos gastos para se manter o equilíbrio entre receitas e despesas.

Silval Barbosa lembrou que no ano de 2013 as receitas cresceram 10% enquanto as despesas foram reduzidas em 6%, e o desempenho só não foi melhor porque as transferências voluntárias do Governo Federal ficaram 2,7% abaixo do que havia sido previsto no início do ano, sem contar que após 12 anos de efetiva existência a desoneração das exportações que nada mais é do que a não cobrança do ICMS nos produtos destinados a exportação que impedem o Estado de arrecada R$ 2 bilhões/ano para tornar os produtos competitivos no mercado internacional, impediram a entrada nos cofres do Tesouro Estadual da ordem de R$ 180 milhões que só foram depositados em janeiro deste ano e foram todos destinados ao pagamento dos restos a pagar de 2013.

A folha de pagamento do funcionalismo público que será quitada no próximo dia 30 de abril referente ao mês em curso está estimada em R$ 330 milhões, sendo que dos demais Poderes soma outros R$ 92 milhões. Já no salário que será pago no último dia do mês de maio, o valor da folha do Executivo sobe para R$ 390 milhões.

De 2010 a 2013, Silval provocou dissabores na sua administração. Isso porque determinou a política de contingenciamento sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), em média de R$ 1 bilhão a cada ano. Esse elemento de contenção de despesas promoveu reavaliação obrigatória em cada pasta do primeiro escalão, tendo que seguir novos critérios para aplicação da verba pública sobre projetos e programas.

Neste ano, o orçamento de R$ 13,345 bilhões foi assegurado em moldes “reservados”. Basta lembrar da peça orçamentária de 2013, que somou R$ 12,8 bilhões. Assim, com um crescimento contido de 4,8% no orçamento deste ano, Silval tem um ambiente promissor, no primeiro quadrimestre da gestão para anunciar avanços. (Colaborou Darwin Júnior)