Vereadores arquivam processo de cassação contra presidente da Câmara de Cuiabá

Com 18 votos, quatro ausências e duas abstenções, o pedido para a abertura de um processo de cassação contra o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), foi arquivado. Os vereadores do PT, Arilson da Silva e Aparecido Mendonça abstiveram de votar, enquanto que Faissal Calil (PSB), Mário Nadaf (PV), Maurélio Ribeiro (PSDB) e Haroldo Kuzai (SDD), foram os quatro ausentes. O arquivamento ocorreu mesmo sem o parlamentar ter apresentado as atas que justificariam a aprovação de três projetos de lei, que supostamente não tramitaram pela Casa.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi quem entrou com o pedido para a instauração de um processo administrativo disciplinar, contra o presidente do Parlamento municipal. Pinheiro é acusado de suposta fraude, por ter aprovado, sem passar pela apreciação do plenário, três leis municipais que autorizavam a Prefeitura de Cuiabá a suplementar o orçamento em aproximadamente R$ 365 milhões. A suplementação ocorreu na gestão do ex-prefeito da capital, Chico Galindo (PTB).

O presidente negou as acusações, mas também não apresentou nenhuma das atas taquigráficas das sessões. Ele disse que já encaminhou a documentação ao Ministério Público do Estado (MPE) e que tudo já está sendo apurado. “Evitei polemizar o assunto para não atrapalhar as investigações. Só digo uma coisa, um processo que passou por todas as comissões, que foi votado em regime de urgência, que estava na pauta de votação, então não tem porque eu ter fraudado, aliás, pode ser que tenham fraudado algum documento para tentar me incriminar. Mas todas (atas) estão sendo apuradas, todas mandamos ao MPE”.

O chefe do Legislativo cuiabano aproveitou o momento para falar de outro assunto polêmico sobre uma possível fraude de licitação de digitalização de documentos. “Quero falar de outro assunto, de que eu teria feito uma licitação fraudulenta de digitalização. Tivemos o cuidado de pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma tomada de conta especial que está sendo feito e nos próximos dias, mais uma vez, a verdade virá a tona. Não é o meu ramo fraudar, não é meu ramo falsificar, esse pessoal que tentou desestabilizar Júlio Pinheiro está pagando o preço e vai pagar muito mais”.